A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (30), o parecer favorável ao Projeto de Lei 481/2023, de autoria do deputado Carlos Búrigo (MDB), que altera a lei que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, o Sistema Estadual de Proteção Ambiental e o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul. A relatora da matéria, que institui o Selo Verde para áreas regularmente licenciadas de florestas plantadas no Rio Grande do Sul, foi a deputada Eliana Bayer (Republicanos). “Nossa proposta preserva o meio ambiente e possibilita que pequenos produtores possam consorciar diversas atividades, aumentando a produtividade de suas propriedades”, explicou o autor da proposta.
Também foram aprovados os pareceres favoráveis aos projetos 357/2023, do deputado Rafael Braga (MDB), que estabelece procedimentos de proteção ao meio ambiente marinho e costeiro do Rio Grande do Sul, e o 370/2023, apresentado pela deputada Delegada Nadine (PSDB), que dispõe sobre a garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário.
Os parlamentares aprovaram ainda seis requerimentos de audiências públicas para discutir a infestação do mosquito-pólvora/maruim no Litoral Norte e o risco de transmissão de Febre Oropouche, prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde do 1º e 2º Quadrimestres de 2024, impactos da proposta orçamentária para o ano de 2025 nas áreas do meio ambiente e da saúde, solução para conter a supressão de flora e aniquilamento da fauna no Parque Natural Municipal de Porto Alegre SaintHilaire e a falta de tratamento em saúde mental e sua relação com as tragédias sociais no estado.
Assuntos Gerais
Por solicitação do deputado Pepe Vargas (PT), o período dos Assuntos Gerais da reunião contou com a participação de estudantes da Escola CETEC de Caxias do Sul, que apresentaram um projeto de escoamento e drenagem para o município de Muçum. O trabalho foi motivado pelos eventos climáticos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul e envolve, além do plano de drenagem, plano de contingência e sistema de informações à população. O estudo será encaminhado, por sugestão do petista, à prefeitura de Muçum, órgãos estaduais e à Frente Parlamentar em Defesa da Bacias Hidrográficas.
Participaram da reunião as deputadas Kelly Moraes (PL), Stela Farias (PT) e Eliana Bayer (Republicanos) e os deputados Valdeci Oliveira (PT), Pepe Vargas (PT), Carlos Búrigo (MDB), Marcus Vinícius (PP), Matheus Gomes (PSOL), Dr. Thiago Duarte (União) e o presidente da comissão, Neri, o Carteiro (PSDB).
Fonte: AL-RS
Texto: Olga Arnt Foto: Lucas Kloss
