Cerca de 27% das exportações brasileiras aos Estados Unidos, equivalente a US$ 11,4 bilhões, estão isentas da sobretaxa adicional de 10% imposta pelo governo de Donald Trump, que entrou em vigor no último dia 5. O levantamento, realizado pela Amcham Brasil, mostra que a isenção beneficia principalmente dois setores: combustíveis minerais e madeira, incluindo obras de madeira.
A lista de produtos livres da sobretaxa foi publicada pelos EUA em uma ordem executiva e detalhada no Anexo 2, do qual os itens já foram verificados e confirmados pelo governo brasileiro. Além disso, membros da administração do presidente Lula afirmam que há espaço para expandir a lista de exceções, com foco nas negociações para reduzir ou até suspender a tarifa de 10%, especialmente após a decisão de Trump de pausar por 90 dias as taxas recíprocas (exceto para a China).
Setores Mais Beneficiados
Os combustíveis minerais lideram as exportações brasileiras isentas da sobretaxa, com 74,2% de participação no total de US$ 11,4 bilhões. Seguem-se a madeira e as obras de madeira, com 9,3%, produtos químicos inorgânicos, com 5%, e pedras e metais preciosos, com 2,5%. A lista inclui 1.039 itens distribuídos por 24 categorias de produtos, oferecendo um alívio para setores importantes da economia brasileira.
Investigação sobre Madeira e Carvão Vegetal
Embora os produtos de madeira tenham sido inicialmente isentos da tarifa adicional, o governo dos EUA está investigando esses itens desde março, com base em preocupações de segurança nacional. Produtos de madeira e carvão vegetal representam cerca de 3,7% das exportações do Brasil para os Estados Unidos. Já o aço, outro produto-chave, está sujeito a uma sobretaxa de 25%, conforme a política anterior de Trump.
Diálogo Entre Brasil e EUA
Em meio ao tarifaço, o Brasil tem buscado dialogar com os EUA para ampliar as exceções e reduzir os impactos das sobretaxas. No dia 10 de abril, técnicos do Itamaraty se reuniram com representantes do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para discutir as tarifas, incluindo a de 10% e a de 25% sobre o aço e o alumínio.
Exceções e Segurança Nacional
A Amcham Brasil destacou que a lista de produtos isentos da sobretaxa representa cerca de 20% do valor total das importações dos Estados Unidos em 2024, ou US$ 655,4 bilhões. A maior parte desse total (68,5%) é concentrada em dois grandes setores: combustíveis minerais e produtos farmacêuticos.
A instituição também alertou que os bens incluídos na lista de exceções podem ser sujeitos a tarifas adicionais sob outras legislações, dependendo das circunstâncias. O presidente dos EUA possui amplos poderes para lidar com ameaças à segurança nacional, o que inclui a capacidade de bloquear ou restringir importações e até congelar ativos ou impor sanções.
Investigação dos EUA sobre importações de madeira pode impactar exportações brasileiras. Como o Brasil pode ser afetado?
No dia 1º de março, o governo dos Estados Unidos anunciou a abertura de uma investigação sobre os impactos das importações de madeira na segurança nacional. A análise, conduzida pelo Departamento de Comércio, segue as diretrizes da Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio e pode levar à imposição de tarifas adicionais, cotas de importação ou outras medidas restritivas.
O governo americano argumenta que a produção nacional do setor é essencial para a resiliência industrial e que as importações, especialmente aquelas supostamente beneficiadas por subsídios, podem comprometer essa segurança. Como um dos principais fornecedores do setor para os EUA, o Brasil deve monitorar atentamente os desdobramentos dessa investigação.
Além disso, os EUA publicaram, no mesmo dia, o Decreto “Immediate Expansion of American Timber Production” com o objetivo de aumentar a produção doméstica do setor de madeira. A medida instrui os Secretários do Interior e da Agricultura a publicarem, dentro de 30 dias, novas diretrizes para impulsionar a produção do setor. A ordem também busca agilizar processos de licenciamento e expandir a oferta de produtos de madeira para reduzir custos de moradia e construção.
Como o Brasil pode ser afetado?
Os EUA são o maior destino das exportações brasileiras de madeira e produtos derivados. Em 2024, o Brasil exportou US$ 3,7 bilhões no setor, sendo 43,3% (US$ 1,6 bilhão) direcionados ao mercado americano. Além disso, os EUA também foram o principal comprador de móveis brasileiros, respondendo por 32,9% das exportações desse segmento.
A medida pode impactar diretamente a indústria brasileira. Atualmente, o Brasil é o quinto maior fornecedor de madeira e produtos derivados para os EUA, ficando atrás apenas de Canadá e China. Caso tarifas sejam impostas, as exportações brasileiras podem perder competitividade, afetando principalmente empresas do Sul do país, onde a produção do setor está concentrada.
A Amcham Brasil e o acompanhamento das atualizações
Diante do cenário de incerteza, a participação ativa do Brasil no processo de investigação será fundamental para mitigar impactos negativos. A Amcham Brasil está acompanhando a evolução do tema e reforçando o diálogo com o setor público e privado para defender os interesses das empresas brasileiras.
Entre as ações recomendadas, destacam-se:
- Engajamento com autoridades brasileiras e americanas para assegurar um processo transparente e justo.
- Fornecimento de informações detalhadas sobre preços justos e ausência de subsídios distorcivos no setor.
- Posicionamento estratégico para destacar a complementaridade das exportações brasileiras com a cadeia produtiva dos EUA.
A Amcham seguirá monitorando os desdobramentos dessa investigação e promovendo iniciativas para garantir a previsibilidade e a estabilidade das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Para mais informações e atualizações sobre as relações comerciais entre Brasil e EUA, acompanhe os relatórios do Observatório de Política Comercial EUA da Amcham Brasil.
