A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) reitera sua posição contrária às propostas de alteração da jornada de trabalho semanal, a chamada jornada 6×1, em debate no Congresso Nacional. A entidade reforça que este é um tema que deve ser tratado por empresas e trabalhadores em processos de negociação coletiva, e não por alteração da legislação atualmente em vigor. A posição da FIERGS vai ao encontro do que defende a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que alerta para queda de produtividade e competitividade no setor industrial como uma das consequências caso ocorra a diminuição da jornada como consta nas propostas em discussão.
Para o presidente da FIERGS, Claudio Bier, a proposta de impor limite inferior a 44 horas semanais requer um debate maior que considere as particularidades de cada atividade econômica, os segmentos industriais, o tamanho das empresas e as disparidades regionais do país. Além disso, a proposta carrega um ônus excessivo ao setor produtivo, elevando os custos das empresas, principalmente em relação à folha de pagamento. “Qualquer imposição por lei de redução da jornada semanal é prejudicial, trará efeitos negativos para a economia, aumento de custos para as empresas e enfraquecerá o diálogo entre sindicatos, empregadores e empregados”, diz.
Outra preocupação, segundo o presidente da FIERGS, é que uma eventual redução da jornada afetará especialmente pequenas e médias empresas, que geralmente não possuem a estrutura financeira para contratar novos empregados e cobrir a carga horária reduzida. “No Rio Grande do Sul, 95% das 52 mil indústrias têm até 50 funcionários”, alerta. Fator que se agrava em um momento no qual muitas empresas ainda se recuperam dos efeitos da enchente de 2024.
Ainda segundo a FIERGS, a proposta prejudica também setores essenciais que dependem de turnos contínuos e outros cuja produtividade está atrelada a um ritmo de trabalho sem interrupções.
PREJUÍZOS
Levantamento da CNI revela que a proposta de redução da jornada nas bases em que está colocada acarretaria aumento de 20,7% nos gastos com empregos formais em toda a economia brasileira e uma elevação de R$ 178,8 bilhões com custos de empregados formais, somente para a indústria. Na esfera pública, os custos com empregos teriam elevação de R$ 150,4 bilhões, o que representa crescimento de 23,7% em relação a 2023. Apenas para os órgãos com status de ministério, por exemplo, haveria aumento de R$ 4,6 bilhões em custos indiretos com fornecedores.
