Em reunião realizada no dia 26 de março, a Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul, discutiu sobre a ratificação dos imóveis em faixa de fronteira....
Publicada resolução que estabelece normas detalhadas para os Planos de Manejo Integrado do Fogo no Brasil
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de março de 2025, a Resolução do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF) nº...
Norma técnica de paletes de madeira é publicada pela ABNT
A indústria de produtos de madeira no Brasil celebra mais um marco significativo com a publicação da norma técnica ABNT NBR 17222 – Paletes de...
Ministério do Meio Ambiente lança consulta pública do PP Mata Atlântica
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na segunda-feira (23/12), consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e...
Sancionada lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária
A Presidência da República sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária. A Lei 15.070/2024, que havia sido aprovada pelo Senado...
Comissão do Senado aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial
Durante a sessão desta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial, para empresas que...
Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil
Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta...
Assembleia Legislativa aprova projeto que garante segurança jurídica à Aviação Agrícola no RS
Na tarde desta terça-feira (03), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, com ampla maioria, o Projeto de Lei 442/23, de autoria do...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado...
UE propõe adiamento na Lei Antidesmatamento
A Comissão Europeia anunciou na quarta-feira (02/11) a intenção de adiar em um ano a entrada em vigor da sua Lei Antidesmatamento, inicialmente prevista para...