O governador Eduardo Leite assinou, nesta terça-feira (3/6), um novo decreto que regulamenta aspectos fundamentais para a conservação, proteção, recuperação e uso sustentável do bioma...
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021,...
Famurs manifesta preocupação sobre decisão de inconstitucionalidade de regras de licenciamento ambiental
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADI 6618, considerou inconstitucional dispositivos de norma que trata processo de licenciamento ambiental no RS A...
Artigo – Agronegócio e ICMS: como ficarão as contribuições a fundos estaduais após a reforma tributária?
Artigo da dra. Gabriela Loss ao Consultor Jurídico (Conjur) destaca que não é nova, para as empresas do agronegócio que trabalham com produtos primários e...
Aprovado projeto que amplia para 20 anos prazo de proteção a cultivares
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) texto alternativo (subsitutivo) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL)...
Proprietários tem até outubro para regularizar propriedade em fronteira
Em reunião realizada no dia 26 de março, a Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul, discutiu sobre a ratificação dos imóveis em faixa de fronteira....
Publicada resolução que estabelece normas detalhadas para os Planos de Manejo Integrado do Fogo no Brasil
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de março de 2025, a Resolução do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF) nº...
Norma técnica de paletes de madeira é publicada pela ABNT
A indústria de produtos de madeira no Brasil celebra mais um marco significativo com a publicação da norma técnica ABNT NBR 17222 – Paletes de...
Ministério do Meio Ambiente lança consulta pública do PP Mata Atlântica
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na segunda-feira (23/12), consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e...
Sancionada lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária
A Presidência da República sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária. A Lei 15.070/2024, que havia sido aprovada pelo Senado...