Durante a sessão desta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial, para empresas que...
Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil
Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta...
Assembleia Legislativa aprova projeto que garante segurança jurídica à Aviação Agrícola no RS
Na tarde desta terça-feira (03), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, com ampla maioria, o Projeto de Lei 442/23, de autoria do...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado...
UE propõe adiamento na Lei Antidesmatamento
A Comissão Europeia anunciou na quarta-feira (02/11) a intenção de adiar em um ano a entrada em vigor da sua Lei Antidesmatamento, inicialmente prevista para...
Projeto que institui Selo Verde avança na CSMA
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (30), o parecer favorável ao Projeto de Lei 481/2023, de autoria do...
Artigo: Campos de altitude, mais um caso de autuação contrária à legislação
Por Elisa Ulbricht, pós-graduada em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público...
Artigo: Silvicultura no Brasil e seus desafios
Por Roberto Bonse –Head | Divisão de Gerenciamento & Negócio da STCP O Projeto de Lei (PL) 1366/2023 que estava tramitando no Congresso Nacional, e que havia...
Receita entende que créditos de reposição florestal devem ser tributados pelo IRPJ
A Receita Federal entende que os créditos de reposição florestal são ativos intangíveis e os ganhos obtidos com sua comercialização pelas empresas no regime do...
Proposta de adiar lei antidesmatamento reconhece pleito do governo por maior clareza na lei
A proposta de adiamento da lei antidesmatamento da União Europeia, anunciada nesta quarta-feira (2/10) pela Comissão Europeia, premia os esforços do governo brasileiro e de...