A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) texto alternativo (subsitutivo) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL)...
Artigo: Campos de altitude, mais um caso de autuação contrária à legislação
Por Elisa Ulbricht, pós-graduada em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público...
Artigo: Silvicultura no Brasil e seus desafios
Por Roberto Bonse –Head | Divisão de Gerenciamento & Negócio da STCP O Projeto de Lei (PL) 1366/2023 que estava tramitando no Congresso Nacional, e que havia...
Lei reduz burocracia para declaração do Imposto Territorial Rural
O Governo Federal publicou nesta quarta (24), no Diário Oficial da União, a Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a...
Ibama oficializa cancelamento da TCFA a partir do segundo trimestre
O IBAMA oficializou nesta quarta-feira (03/07), por meio de publicação em página oficial, o cancelamento dos débitos relacionados à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental...
Câmara Setorial de Florestas Plantadas debate sanção da Lei Nº 14.876
Na 62ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial de Florestas Plantadas, discutiu-se a recente sanção da Lei nº 14.876 de 2024, que exclui a silvicultura do...
Governo Federal sanciona Lei que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras
Com a sanção, será simplificado o licenciamento ambiental para o plantio de florestas para fins comerciais O Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei 14.876,...
Projeto que retira a silvicultura das atividades poluidoras dá entrada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara
O PL 1366/2022 (antigo PLS 214/2015), que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras, deverá passar pelo crivo das comissões de Meio Ambiente...
Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs e a execução de atividades agrosilvopastoris da Mata Atlântica
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, deferiu no dia 02/06/2021, o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo IAT (órgão...
Diálogo Florestal promove debate no Rio Grande do Sul sobre PRA e PRADAs
Dia 8 de junho aconteceu de modo online um debate sobre o cenário do Estado do Rio Grande do Sul quanto ao Programa de Regularização...