O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021,...
Famurs manifesta preocupação sobre decisão de inconstitucionalidade de regras de licenciamento ambiental
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADI 6618, considerou inconstitucional dispositivos de norma que trata processo de licenciamento ambiental no RS A...
Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA
Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram na quarta-feira (7) um acordo para votar dentro de duas semanas o projeto da Lei Geral do...
STF decide que simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a simplificação do processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul só se aplica a atividades de...
Ibama oficializa cancelamento da TCFA a partir do segundo trimestre
O IBAMA oficializou nesta quarta-feira (03/07), por meio de publicação em página oficial, o cancelamento dos débitos relacionados à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental...
Governo Federal sanciona Lei que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras
Com a sanção, será simplificado o licenciamento ambiental para o plantio de florestas para fins comerciais O Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei 14.876,...
Artigo: Os futuros vencedores
Por João Fernando Borges, atual vice-presidente de Relações Institucionais da AGEFLOR, para a Revista Opiniões É cada vez mais evidente que o padrão de vida...