Ageflor – Associação Gaúcha de Empresas Florestais

Palestra sobre Impactos Tributários e Trabalhistas da Reforma na Carpena Advogados Associados

A AGEFLOR e seus associados participaram na segunda-feira, dia 18, na associada Carpena Advogados Associados de palestra sobre Impactos Tributários e Trabalhistas da Reforma, ministrada pelos Doutores André Luís Palmarante Ferreira e Eduardo Rosa Franco. Os presentes puderam se atualizar sobre 9 pontos analisados quanto ao seu impacto antes e após a reforma. Foram eles:  livre negociação entre empregados e empregadores, remuneração, convenções e acordos coletivos e a prevalência sobre a lei, contribuição (sindical, assistencial e confederativa), intervalo intrajornada, assistência médica e odontológica, adicional de insalubridade para empregadas gestantes e lactantes, contratação de autônomo e, por fim, terceirização.

Ferreira e Franco ponderaram que, por se tratar de reforma recente e ainda alvo de discussões, existem pontos que podem sofrer mudanças por decisões do judiciário ou alterações nas leis. De modo que o apresentado na palestra é válido para o cenário de hoje. Eles também atenderam diversas dúvidas relativas à temática, inclusive algumas próprias da atividade florestal.

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