Governador em exercício, o deputado Ernani Polo se reuniu, na tarde da terça-feira (26/1), no Palácio Piratini, com o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, e com representantes e empreendedores do setor de energias renováveis no Estado.
No encontro, foram tratados temas relacionados ao setor. “Estamos avançando e quebrando paradigmas, mas tudo é uma evolução constante. Não é uma tarefa fácil, mas é importante reconhecer a organização do setor das energias hídrica, solar, eólica e de biomassa. Reforçamos o compromisso que o governo do Estado tem com a expansão dessas energias renováveis e de seus empreendimentos. O canal de comunicação precisa estar aberto para superar as dificuldades, e esse é mais um dos motivos de estarmos aqui, para ouvir e trocar ideias”, disse Polo.
Em termos de capacidade instalada, o RS tem 80% de renováveis na matriz elétrica (considerando que há usinas termelétricas que não vêm operando). E 92% da geração ocorre a partir de recursos renováveis, dos quais 17% de geração eólica, atualmente na segunda posição.
Um dos avanços mencionados pelos empreendedores presentes foi a melhoria nos termos de licenciamento e a desburocratização. O secretário Artur Lemos destacou que há um trabalho contínuo para a evolução dos processos. “Há uma burocracia necessária para dar segurança jurídica e estabelecer procedimentos consolidados, mas não pode haver excesso dessa burocracia. Estamos avançando, mas o trabalho é pela melhoria contínua”, afirmou.
Presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann lembrou que a proximidade com os empreendedores e com as suas necessidades específicas são fatores que contribuem para os bons resultados. “Hoje já colhemos bons frutos dessa integração, como sair de um tempo médio de licenciamento geral que iniciou com 250 dias e passou para 90 dias. Foi um avanço importante, constituído através de muito reconhecimento dos nossos sistemas. Não chegaríamos até aqui sem os empreendedores ajudando no caminho”, observou.
Para falar pelo setor de energia a partir de biomassa, o governo convidou o empresário Luiz Eduardo Batalha, de Pinheiro Machado. Batalha enfatizou a importância de se investir em infraestrutura, com melhorias nas estradas municipais, estaduais e a malha ferroviária, bem como a estrutura portuária que precisa viabilizar o porto público de madeira em sua totalidade.
Já o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Gaúcha de Empresas Florestais, Diogo Leuck, complementou lembrando o importante trabalho que a Sema e a Fepam vem realizando nos últimos anos para que os plantios de árvores no RS tenham mais segurança jurídica. Rememorou também que o governador em exercício e presidente da Assembleia, Ernani Polo, quando foi secretário da Agricultura soube ouvir as demandas do setor florestal.
Em 2016, o Governo do Estado encaminhou o projeto de lei que foi aprovado e se tornou um marco legal para as florestas plantadas. Por fim, salientou que o processo de desburocratização para o desenvolvimento da atividade agora tem de ser culminado com uma atualização do zoneamento ambiental da silvicultura no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Participaram também da reunião representantes do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia), da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (AGPCH), da Braspell Bioenergia e da Tanac, além do prefeito de Porto Mauá, Leocir Weiss, e do secretário de Desenvolvimento do município, Cleofas Moser.
Texto: Thamíris Mondin
Edição: Marcelo Flach/Secom
