O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na quarta-feira (15/1), a consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pampa (PPPampa). Contribuições podem ser enviadas pela plataforma Participa +Brasil até 2 de fevereiro. Acesse o Plano aqui: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultapublica-pppampa1
O plano busca reduzir de forma contínua o desmatamento e os incêndios no Pampa, além de criar condições para a transição a um modelo de desenvolvimento sustentável. A iniciativa tem ainda o objetivo de integrar o combate ao desmatamento no bioma às políticas de Estado do país, garantindo sua transversalidade entre os diferentes setores.
O texto foi construído a partir dos resultados do 1º Seminário Técnico-Científico sobre as Causas e Consequências da Supressão da Vegetação Nativa no Pampa, realizado em maio de 2024 em Porto Alegre. Também considerou contribuições de outros ministérios que compõem a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, da sociedade civil, dos estados e outras instituições.
O PPPampa incorpora a experiência do governo federal com os planos para a Amazônia e o Cerrado, relançados em junho e novembro de 2023, respectivamente, e Caatinga e Pantanal, divulgados em dezembro de 2024.
O plano para o Pampa apresenta 13 objetivos estratégicos divididos em quatro eixos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos.
As diretrizes foram definidas pelo Grupo Técnico de Meio Ambiente da Comissão de Transição Governamental criada em 2022 e considerou contribuições dos ministérios da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento. Presidido pela Casa Civil, o grupo é responsável pela implementação do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD).
Após o fim da consulta pública, as contribuições serão analisadas e consideradas em um novo texto, que será enviado à Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e posteriormente lançado.
Sobre o Pampa – Bioma exclusivo do Rio Grande do Sul, com área aproximada de 190 mil km². É caracterizado, principalmente, por sua unidade paisagística campestre, que se alternam com unidades florestais em áreas ripárias e de relevo mais acidentado, formando um complexo mosaico campo-floresta. Embora a aparência geral da vegetação seja uniforme, trata-se de um bioma composto por dez ecorregiões distintas, com características florísticas e biofísicas únicas.
