O governo de Santa Catarina autorizou, na terça-feira (6), incentivos fiscais para 55 projetos de 52 empresas para a expansão e instalação de unidades no estado. Com a decisão, as beneficiadas devem investir R$ 3,5 bilhões e criar 10,3 mil empregos diretos e indiretos em SC até 2028.
Os projetos são abarcados pelos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489. Os benefícios vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego). Já o TTD 489 autoriza limites adicionais para transferência de créditos para projetos de expansão de atividades ou criação de novos negócios.
Na lista estão indústrias de setores econômicos como o têxtil, energia, agronegócio, alimentos, entre outros. A Berneck S/A. Painéis e Serrados (Curitibanos) está entre os contemplados no Pró-Emprego.
PRÓ-EMPREGO
Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda / ND+
