Ageflor – Associação Gaúcha de Empresas Florestais

Combase discute operacionalização do CCAS e regulamentação ambiental com órgãos estaduais

O Comitê da Indústria de Base Florestal e Moveleira (Combase), do Sistema FIERGS, tratou do Certificado de Cadastro da Atividade de Silvicultura (CCAS) em reunião com as Secretarias Estaduais da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), na terça-feira.

O Combase apresentou contribuições para a operacionalização do certificado, com destaque para os prazos de emissão e de validade do documento, a implementação de um sistema eletrônico e o fluxo de informações, além da definição de regras transitórias para a substituição do licenciamento ambiental pelo CCAS, em adequação à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025).

Para o coordenador do Combase, Leonardo de Zorzi, “o CCAS é um instrumento importante para a silvicultura gaúcha, pois, além de regularizar a atividade, atrai investimentos e estimula a competitividade do setor”.

Representaram a Ageflor no encontro o presidente da Associação e vice-coordenador do Combase, Daniel Chies, juntamente com o diretor-executivo Jorge Heineck. Outras entidades presentes foram o Sindimadeira, Agaflor, Farsul e a Frente Parlamentar da Silvicultura da Assembleia Legislativa.

Além disso, o Combase esteve na Sema para tratar das áreas de campos de altitude localizadas na região dos Campos de Cima da Serra, no bioma Mata Atlântica. A reunião teve como objetivo discutir a regulamentação de dispositivos que classificam as categorias dos estágios sucessionais dos Campos de Altitude.