A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), coordenou, nesta quinta-feira (29/01), a audiência pública do Projeto Natureza, empreendimento da empresa CMPC, que se encontra em fase de Licença Prévia.
O encontro teve como objetivo apresentar à sociedade o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto, previsto para o município de Barra do Ribeiro.
A audiência ocorreu em estrutura montada no Parque Municipal Nenê Naibert e contou com a participação de 1.178 pessoas presencialmente, entre representantes de entidades, organizações não governamentais, autoridades e membros da comunidade em geral.
O evento também foi transmitido ao vivo pelo YouTube, garantindo o acompanhamento remoto da população, e registrou 1.376 visualizações.
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Na abertura, o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, formou a mesa, composta também pelo presidente da Fepam, Renato Chagas, e pela analista e coordenadora da equipe técnica de análise deste processo, Helena Petersen.
A servidora apresentou informações sobre o processo de licenciamento ambiental, ressaltando o papel da audiência pública como etapa fundamental para assegurar a transparência, a ampla divulgação do empreendimento e a participação social.
Na sequência, representantes da CMPC apresentaram o resumo do EIA/Rima, com os principais aspectos ambientais, sociais e técnicos do Projeto Natureza.
Após as apresentações, dezenas de participantes inscritos se manifestaram com questionamentos, sugestões e contribuições, que foram respondidos por representantes da empresa e da Fepam.
O edital de convocação da audiência pública foi publicado no Diário Oficial, e o processo de licenciamento encontra-se aberto para consulta e manifestação da população desde o dia 11 de dezembro.
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O prazo para o envio de contribuições, inicialmente previsto para encerrar em 5 de fevereiro, foi prorrogado até 13 de fevereiro, totalizando 60 dias para o recebimento das manifestações, que podem ser encaminhadas pelo e-mail projeto-natureza@fepam.rs.gov.br.
Após o encerramento do prazo, a Fepam realizará a análise técnica das manifestações recebidas e poderá solicitar informações complementares ao empreendedor, caso necessário.
Concluída essa etapa, o órgão ambiental avaliará se o processo atende aos requisitos legais e técnicos para, então, deliberar sobre a eventual emissão da Licença Prévia (LP).
