Recebemos com grande entusiasmo a decisão proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos que resultou na queda das tarifas de reciprocidade e das medidas emergenciais anteriormente impostas. Trata-se de um avanço relevante para o restabelecimento de condições mais equilibradas. Temos convicção de que tais tarifas — especialmente a alíquota punitiva de 40% — colocavam o Brasil em posição extremamente desfavorável, gerando significativa adversidade para nossos setores de madeira e móvel, e comprometendo a competitividade de nossas exportações.
Ainda na sexta-feira, foi anunciado o início da implementação das Tarifas da Seção 122. Permanecemos no aguardo da regulamentação e de maiores detalhamentos acerca da forma como a nova Ordem Executiva será operacionalizada, bem como da definição sobre a alíquota aplicável — se mantida em 10% ou ajustada para 15%, conforme comunicado divulgado no sábado. A clareza regulatória será fundamental para que as empresas possam planejar suas operações com segurança.
Embora celebremos os avanços alcançados, é indispensável mantermos postura de cautela e vigilância. O Brasil encontra-se sob investigação no âmbito da Seção 301, o que exige a continuidade das negociações diplomáticas e institucionais, a fim de evitar eventuais medidas retaliatórias que possam, novamente, comprometer nossa posição competitiva.
No que se refere aos produtos já submetidos à tarifação pela Seção 232, nosso entendimento preliminar é de que permaneceriam sujeitos à alíquota de 10%, não sendo cumulativa a nova tarifação decorrente da Seção 122. Todavia, seguimos aguardando confirmação oficial que assegure essa interpretação.
Reiteramos que a decisão anunciada na sexta-feira representa marco importante para a recuperação da competitividade dos produtos brasileiros. Seguimos confiantes de que estamos avançando para um ambiente comercial mais previsível, estável e propício ao desenvolvimento do comércio de nossas empresas com os EUA, país de maior participação em nossas exportações de produtos manufaturados. Permanecemos atentos, atuantes e comprometidos com a defesa dos interesses do setor produtivo.
Leonardo De Zorzi
Presidente
