Na expectativa de que se chegue a um acordo sem que o licenciamento ambiental seja suspenso, o diretor-geral da CMPC, Antonio Lacerda, falou no Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, que a empresa está seguindo todas as determinações da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o adiamento para ser feita uma consulta formal específica a comunidades indígenas. A chilena CMPC planeja construir uma fábrica nova no Rio Grande do Sul com o projeto Natureza, de R$ 27 bilhões.
Entende que faltou algo para a licença?
Entendemos que não faltou nada. Estamos seguindo o que nos diz o órgão licenciador, que é a Fepam, e o órgão técnico, que é a Funai, que nos pediu que conduzíssemos um Estudo do Componente Indígena com as comunidades diretamente afetadas. É o que estamos fazendo, cumprindo estritamente a lei.
Houve diálogo com o MPF?
Sim, nossa primeira reunião foi em outubro. Temos tentado em um ambiente institucional colaborativo chegar a acordo do que precisaria ser feito. Na primeira recomendação, o próprio MPF refere o Estudo de Componente Indígena.
E sobre os apontamentos de pressão fundiária, contaminação hídrica e impactos logísticos severos?
Quanto à questão fundiária, temos madeira suficiente para a nova fábrica para os primeiros cinco ou seis anos. A área adicional, de 80 mil hectares, pode ser acrescentada em 10 anos e não é na região, é espalhada pelo Estado. Não vai existir pressão fundiária. O Rio Grande do Sul tem 7 milhões de hectares de soja, 1 milhão de milho, 1 milhão de arroz e 600 mil de eucalipto em 1 milhão de hectares de florestas plantadas. Sobre contaminação hídrica, não cabe a afirmação, pois devolvemos o efluente água para o Guaíba em qualidade superior ao que captamos, como a maioria das indústrias. Já sobre o impacto logístico, nossa celulose desce até o porto de Rio Grande por barcaças, que voltam com madeira. Temos sete, vamos comprar mais sete. Tiramos das estradas 100 mil caminhões ao ano. Em algumas áreas, haverá sim trânsito maior de caminhões e estamos desenvolvendo caminhos alternativos. Requer atenção, mas estamos atentos.
Pontos apresentados na audiência pública da Fepam estão sendo respondidos?
Tivemos 1,1 mil pessoas presentes e 700 online na audiência em Barra do Ribeiro. Tivemos 39 manifestações e estamos respondendo. Até semana que vem, todo o material será submetido à Fepam.
Já demorou para liberar a licitação no porto de Rio Grande que o projeto precisava. Esta nova situação coloca o investimento em risco?
É uma possibilidade remota, porque não é possível que não alcancemos um acordo. Se não houver, será muito complicado. Imagina, deixaria escapar o maior investimento da história do Rio Grande do Sul. Tem que ser impensável. Acreditamos muito que as autoridades responsáveis pelo licenciamento, no caso Fepam e Funai, vão responder às recomendações do Ministério Público da forma adequada. Esperamos que não traga risco ao investimento, que agora é de R$ 27 bilhões e vai gerar 6 mil empregos. Seria com muito pesar colocar esse projeto em risco. Acredito no bom senso e no diálogo institucional. Queremos tirar esse projeto do papel e ser transformador para o Rio Grande do Sul.
“Fazemos uma análise robusta”, diz diretor da Fepam sobre pedido do MPF para adiar licença de fábrica
A Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) faz uma análise técnica e jurídica da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o licenciamento ambiental da fábrica da CMPC em Barra do Ribeiro. Segundo o diretor-técnico da Fepam, Gabriel Ritter, o prazo é de 15 dias.
— Esta não é a primeira recomendação. A Fepam já recebeu centenas. Algumas são acatadas, algumas não, algumas parcialmente. Fazemos uma análise robusta, inclusive com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Ritter esclarece que a competência para avaliar o impacto nas comunidade indígenas é da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). À Fepam, cabe verificar se a empresa está seguindo a tramitação do processo na autarquia.
O MPF quer que Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) façam uma consulta formal às comunidades indígenas locais, os Mbyá Guarani. A Fepam lembra que, em janeiro, foi realizada audiência pública e, na metade de fevereiro, terminou o prazo para manifestações do público geral. Agora é o período no qual o órgão analisa essas sugestões.
Sobre a solicitação de entrevista, o MPF respondeu que se manifestará apenas pela nota já publicada em seu site.
Posicionamento da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs):
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) manifesta surpresa e forte preocupação com a recomendação do Ministério Público Federal para a suspensão do processo de licenciamento do investimento da CMPC em Barra do Ribeiro.
Trata-se de um dos mais relevantes projetos industriais em curso no estado, estruturado com elevado padrão técnico, rigor ambiental e absoluto compromisso com as comunidades envolvidas. O processo de licenciamento foi conduzido com ampla participação social, por meio de audiências públicas, disponibilização integral dos estudos ambientais e abertura de canais formais para contribuições da sociedade. Empresas do porte da CMPC atuam sob protocolos internacionais de sustentabilidade, governança e responsabilidade socioambiental, observando de forma criteriosa a legislação brasileira e as melhores práticas globais.
A indústria gaúcha reafirma que desenvolvimento econômico e respeito às comunidades não são objetivos conflitantes. Ao contrário, caminham juntos quando há diálogo institucional e segurança jurídica. Medidas que interrompem ou fragilizam investimentos estruturantes geram incerteza, impactam empregos, renda e a competitividade do Rio Grande do Sul.
A FIERGS espera que essa decisão não se transforme em um empecilho ao avanço de um dos maiores projetos de investimento industrial do Brasil e do Rio Grande do Sul, fundamental para a geração de oportunidades, fortalecimento da cadeia produtiva e promoção do desenvolvimento sustentável do estado.
Nota da CMPC:
A CMPC recebe com surpresa e preocupação a recomendação do Ministério Público Federal de suspender o licenciamento ambiental do Projeto Natureza, que vem sendo conduzido em estrita conformidade com a legislação e com as exigências estabelecidas pela Fepam e pela Funai. A empresa informa que está seguindo rigorosamente o protocolo de consulta estabelecido pelos povos indígenas, bem como todas as etapas técnicas estão sendo cumpridas e acompanhadas pelos órgãos competentes.
O Projeto Natureza representa o maior investimento da história do Rio Grande do Sul, com um aporte de R$ 27 bilhões e 12 mil empregos gerados durante as obras. A iniciativa ainda prevê apoio e colaboração para melhorar a infraestrutura do Estado e promover o desenvolvimento econômico regional.
Guiada pelos valores de integridade e sustentabilidade, a CMPC foi reconhecida pelo terceiro ano consecutivo como a empresa florestal mais sustentável do mundo (Índice Dow Jones), reafirmando seu compromisso inegociável com as melhores práticas socioambientais.
• Nota da Prefeitura de Guaíba
A Prefeitura de Guaíba manifesta-se publicamente sobre o projeto de expansão industrial da empresa CMPC na região de Barra do Ribeiro reafirmando seu compromisso com o cumprimento da legislação ambiental, constitucional e urbanística vigente, respeitando integralmente o Estado Democrático de Direito e os princípios da segurança jurídica e da transparência administrativa.
O processo de licenciamento foi conduzido com ampla participação social, tendo reconhecidos os estudos ambientais tramitados por diversas esferas do poder público. A Prefeitura reconhece a importância da Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades indígenas eventualmente impactadas, no entanto o Município entende que projetos de grande porte devem conciliar desenvolvimento econômico, geração de empregos e crescimento regional com responsabilidade ambiental e respeito aos direitos fundamentais.
A Prefeitura de Guaíba permanece à disposição para o diálogo institucional, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência, o interesse público com o desenvolvimento de nossa região com responsabilidade e sustentabilidade.
• Nota da Prefeitura de Barra do Ribeiro
A Prefeitura de Barra do Ribeiro manifesta seu posicionamento oficial sobre o Projeto Natureza, da CMPC, previsto para ser implantado em nosso município.
Desde o ano de 2024, o Município vem trabalhando de forma conjunta com a empresa, alinhando estratégias, etapas técnicas e medidas estruturantes necessárias para o desenvolvimento do projeto, sempre priorizando o interesse público e o crescimento sustentável da cidade.
Diversas etapas já foram debatidas e encaminhadas, visando garantir que o impacto seja positivo e organizado, especialmente nas áreas de infraestrutura, geração de empregos, qualificação profissional, fortalecimento do comércio local e ampliação da arrecadação municipal.
O Projeto Natureza representa o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, com o aporte de aproximadamente R$ 27 bilhões para a construção de uma nova fábrica de celulose. Trata-se de uma iniciativa de grande porte, conduzida por uma empresa multinacional, com impacto econômico que ultrapassa os limites de uma única localidade, movimentando a economia em nível estadual e nacional.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, com a responsabilidade ambiental e social, e com a busca constante por oportunidades que promovam desenvolvimento, geração de renda e qualidade de vida para a população barrense.
Seguiremos acompanhando o desenvolvimento deste processo com responsabilidade e planejamento para a nossa Barra do Ribeiro.
Fonte: GZH e Correio do Povo
