Governo do Estado reforça regularidade do processo de licenciamento ambiental da CMPC em Barra do Ribeiro
Uma manifestação realizada na manhã desta segunda-feira (15/6), em frente ao Palácio Piratini, defendeu a instalação do Projeto Natureza, da CMPC, no município de Barra do Ribeiro. O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza participaram do ato, que reuniu representantes da sociedade civil, associações de municípios das regiões da Costa Doce, Carbonífera e Grande Porto Alegre, além de entidades empresariais, deputados, prefeitos, vereadores e outras lideranças gaúchas.
A agenda teve início com uma reunião na Casa Civil com o secretário-chefe Ranolfo Vieira Júnior, o prefeito de Barra do Ribeiro, João Francisco Silva Feijó, a vice-prefeita Kátia Olixewski, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Leandro Evaldt. Em seguida, o grupo seguiu para a mobilização realizada em frente ao Palácio Piratini.
A manifestação evidenciou o apoio de diversos setores da sociedade ao empreendimento e a confiança de que o processo de licenciamento vem sendo conduzido com rigor técnico e observância da legislação vigente. Com previsão de investimento de R$ 27 bilhões, o projeto é considerado um dos maiores da história recente do Estado.
O prefeito de Barra do Ribeiro, João Francisco Silva Feijó, disse que dali, ele se reuniria com a Casa Civil, e em seguida com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sergio Peres. “Esta é uma manifestação pacífica e há muitos barrenses aqui. Todos nós estamos aqui para gritar pelo projeto CMPC em Barra do Ribeiro. Vai ser um divisor de águas em nossa cidade, com geração de emprego e de renda”, disse Feijó. É o segundo ato do tipo; o primeiro ocorreu no final de maio na BR 116, em Barra do Ribeiro.
“Vamos ficar avaliando o cenário do que que vai acontecer. Creio que agora o apoio vai ser maior, tanto vindo do governo federal quanto do estadual e estamos abertos a discussões também, porque todos nós também nos preocupamos com o meio ambiente”, acrescentou o prefeito. “Não é só eles, nós estamos preocupados. Mas a empresa é séria e está cuidando muito bem do meio ambiente, não só da Barra do Ribeiro, mas de todas as cidades que têm as empresas deles também”.
Segundo o diretor de Celulose da CMPC, Antônio Lacerda, que esteve na mobilização de maio, “a primeira, a segunda e a terceira opções” são Barra do Ribeiro.
Segurança jurídica orienta condução do projeto
Em sua fala, Leite ressaltou que o governo estadual acompanha o projeto desde as primeiras tratativas para atrair o investimento ao Rio Grande do Sul. “O governo do Estado não está simplesmente engajado para garantir que o investimento aconteça. Nosso trabalho começou ainda no momento em que buscamos atrair esse investimento. Fomos ao encontro da empresa, mostramos as potencialidades do Rio Grande do Sul e trabalhamos para construir as condições necessárias para que esse projeto fosse confirmado”, afirmou.
“Podemos discordar e contestar a ação proposta pelo procurador da República, e é isso que está sendo feito na esfera judicial. Mas vivemos em um Estado Democrático de Direito. Cabe ao governo garantir que todo o processo de licenciamento respeite rigorosamente a legislação, para que não haja brechas que comprometam o andamento do projeto”, concluiu o governador.
O governador reforçou ainda que o licenciamento conduzido pelos órgãos competentes contempla as exigências previstas em lei para avaliação dos impactos sobre comunidades indígenas potencialmente afetadas pelo empreendimento. “Não está sendo feito nada diferente do que a legislação exige. O processo respeita os povos originários, observa os procedimentos previstos e conta com a participação dos órgãos responsáveis. Temos confiança de que todas as exigências serão atendidas, respeitando a dignidade dos povos indígenas e viabilizando um investimento tão importante para o desenvolvimento do Estado”, acrescentou.
Vice-governador destaca importância do empreendimento
O vice-governador Gabriel Souza destacou o trabalho realizado pelo Estado para atrair o investimento da CMPC ao Rio Grande do Sul e ressaltou que o governo segue mobilizado para garantir as condições necessárias à concretização do projeto. “Esse investimento foi disputado com outros Estados brasileiros e até com países do Mercosul. Foram anos de trabalho, negociações e articulações para que o Rio Grande do Sul fosse escolhido.”
Ao abordar a condução do empreendimento, Gabriel reiterou o compromisso do Estado com o cumprimento da legislação e destacou a relevância econômica do projeto para o desenvolvimento regional e a geração de oportunidades. “Estamos convictos de que todo o processo observa integralmente a legislação ambiental e as normas relacionadas aos povos originários. Não há nenhuma regra sendo descumprida. O que está em jogo é um investimento de R$ 27 bilhões, capaz de gerar milhares de empregos, renda e desenvolvimento para Barra do Ribeiro, para a região da Costa Doce e para todo o Estado. Por isso, toda a estrutura do governo está mobilizada para assegurar que esse projeto permaneça no Rio Grande do Sul e possa avançar com segurança jurídica e responsabilidade”, defendeu.
Presidente da Assembleia Legislativa presente
O presidente da Assembleia Legislativa, Sergio Peres (Republicanos), compareceu à mobilização que reivindica medidas que impeçam o que líderes locais avaliam como dano irreparável para a economia regional – além de uma grave perda para todo o Estado.
“O Rio Grande é forjado no trabalho diário de gaúchos e gaúchas que querem prosperar. Vamos unir forças com a Câmara Federal, com o Senado e com os municípios. Não é admissível perder ou atrasar um empreendimento que vai alavancar a economia do nosso Estado, trazendo emprego, renda e qualidade de vida. Nós respeitamos o processo legal, acompanhamos o esforço da CMPC em cumprir todas as normas e não vamos desistir”, declarou Peres, ao lado do deputado estadual Marcus Vinícius (PP) e do deputado federal Afonso Hamm (PP/RS), também presentes na manifestação.
Fonte: Governo RS e Correio do Povo
