O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca (PSDB), instalou na manhã de quarta-feira (23/11) a Frente Parlamentar da Silvicultura, que será presidida pelo deputado Elton Weber (PSB). A cerimônia, que ocorreu no Salão Júlio de Castilhos, reuniu representantes de órgãos governamentais, de entidades da sociedade civil e do segmento da silvicultura no Rio Grande do Sul. “Nosso objetivo não é ditar regras, mas ser um elo no Legislativo para acompanhar o desenvolvimento do setor. Nosso Norte é o tripé ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável”, sintetizou Weber.
A iniciativa revela o importante cenário em que o setor de florestas plantadas vive atualmente no Rio Grande do Sul, com a proximidade da votação na Casa do Projeto de Lei 145/2016, que estabelece a Política Estadual para Florestas Plantadas. Segundo o deputado, a cadeia produtiva de base florestal no Rio Grande do Sul responde por 326 mil empregos diretos e indiretos, abrange cerca de três mil pequenas, médias e grandes empresas, conta com 420 estabelecimentos voltados à produção de papel, além de duas indústrias químicas que atuam no segmento.
Presidente da Frente, o deputado estadual Elton Weber espera que o Projeto de Lei 145/2016, que tranca a pauta da Assembleia Legislativa, possa ser aprovado, tornando mais ágil o licenciamento de atividades de pequeno porte. “O projeto corrige algumas distorções e busca uma conciliar fomento florestal e preservação ambiental”, disse o deputado. “Queremos colaborar para que o setor dê prosseguimento a tudo o que vem sendo realizado, atuando, especialmente, na desburocratização de questões que não dialogam com a preservação do meio ambiente”, frisou o deputado Weber.
Compõe a Frente os deputados Sérgio Turra (PP), 1º vice-presidente; deputada Any Ortiz (PPS), 2ª vice-presidente; Edson Brum (PMDB), 1º Secretário-Geral; e Marcelo Moraes (PTB), 2º Secretário-Geral. A primeira reunião da Frente está marcada para o mês de março.
Representando a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Serafim Quissini também defendeu a desburocratização de procedimentos para atender, especialmente, os pequenos plantadores. “Muitas vezes, os pequenos produtores descartam a atividade em função de entraves burocráticos”, apontou.
O presidente da AGEFLOR, Diogo Leuck, acredita que a Frente Parlamentar dará visibilidade ao setor, contribuindo para informar a sociedade e desconstituir mitos em relação à silvicultura. Um deles diz respeito à questão da degradação ambiental. “Para cada hectare plantado, um hectare de floresta nativa é preservado. Além de ajudar a preservar, a silvicultura é uma das atividades agrícolas que menos usa defensivos e uma das mais certificadas. No Rio Grande do Sul, 62% das florestas plantadas têm certificação internacional contra 22% no resto do País”, revelou.
Ele defendeu ainda a aprovação do Projeto de Lei 145/2016, que estabelece a Política Estadual para Florestas Plantadas. “O projeto não flexibiliza, mas desburocratiza a atividade”, enfatizou.
Já o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Sul, Carlos Joel da Silva, ressaltou a importância da atividade para geração de renda na agricultura familiar. “Precisamos desengessar o setor, que gera empregos e renda, e colaborar para que o Estado saia da crise”, salientou.
O secretário do Desenvolvimento Rural, Tarcísio Minetto, representando o governador do Estado, José Ivo Sartori, lembrou que a aprovação do PL 145/2016 é o primeiro passo para fomentar o setor e enfrentar os gargalos que dificultam a atividade. Ele lembrou que a proposta apresentada pelo Executivo é o resultado de discussões que ocorrem desde 2008 e representa um esforço integrado de vários órgãos governamentais.
A cerimônia de instalação da Frente Parlamentar da Silvicultura foi acompanhada pelos deputados Vinícius Ribeiro (PDT), Any Ortiz (PPS), Liziane Bayer (PSB) e Regina Becker Fortunatti (Rede), além de representantes da Fiergs, Fetag, Farsul, Ageflor, Sindimadeira, Ong Os Amigos da Florestas, Secretaria da Agricultura, Secretaria do Desenvolvimento Rural e Secretaria do Meio Ambiente.
