Na sexta-feira (31), foi lançado na 41ª Expointer, em Esteio, o Cadastro Florestal Unificado, que permitirá que os empreendedores efetuem o registro de produtor florestal de forma mais rápida e ágil. A ferramenta integrada ao Sistema de Licenciamento Online (SOL) da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), tem compartilhamento de dados da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi). Resultado do trabalho conjunto da SEMA, SEAPI, FEPAM, FIERGS, FETAG, FARSUL, AGEFLOR e em especial dos deputados Ernani Polo e Elton Weber, a unificação do cadastro era aguardada com grande expectativa pelo setor florestal desde a publicação da lei sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em dezembro de 2016.
A novidade também servirá de subsídio para o planejamento de toda a cadeia florestal, beneficiando cerca de 30 mil pessoas no Rio Grande do Sul. Nela, estarão identificados o cadastro do usuário, a localização e a dimensão de onde a silvicultura está presente, além das espécies plantadas, como eucalipto, pinus e acácia negra. Uma base cadastral atualizada e segura dará à Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) melhores condições de visualizar e contextualizar o mapa indicativo das regiões em que a atividade ocorre, o que se somará às informações já consolidadas no sistema de licenciamento ambiental.
“O setor público tem que se esforçar para não atrapalhar o privado, e nós temos que ajudar. Minimizamos a burocracia para facilitar os processos ao setor produtivo. O importante é os empreendedores estarem em situação regular em tempo ágil. O sistema estará disponível 24 horas para quem quiser consultar de forma simples”, afirma a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. “No momento em que se tem no celular aquilo que é o resultado de decisões e simplificamos as ações, não podemos mais voltar atrás e dificultar. Vamos trabalhar juntos com o setor com a mesma agilidade”, ressalta o secretário da Agricultura, Odacir Klein.
Durante o evento, foi entregue o primeiro certificado florestal gerado pelo cadastro. Para Ana Pellini, a medida é um exemplo de que a união dos órgãos públicos desburocratiza em benefício do cidadão. Também na ocasião foi apresentado prognóstico de possibilidade de expansão da atividade de silvicultura na Metade Sul do RS.
“O nosso setor muitas vezes quer que os processos ocorram mais rápido, mas chegamos agora a um passo prático. É muito importante para o estado trazer novos investimentos. Somos um dos setores agrícolas que mais preservam. Por isso, é fácil fazer essa construção com as secretarias estaduais”, reiterou o presidente da AGEFLOR, Diogo Leuck.
Quanto ao estudo de expansão da atividade, Leuck enalteceu a iniciativa que visa ampliar o desenvolvimento com sustentabilidade no Rio Grande do Sul mas salientou que da mesma forma são necessárias medidas que atendam aos produtores e investidores que já se encontram presentes no Estado, principalmente na Metade Norte.
Acompanharam o lançamento a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori; o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto; representantes de entidades e técnicos das secretarias.
AGEFLOR na Expointer
A AGEFLOR participou do espaço da Câmara Setorial de Florestas Plantadas da Secretaria de Agricultura na 41ª Expointer. No estande no Pavilhão Internacional do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, foram expostos produtos de base florestal e materiais de divulgação da entidade. Na sexta-feira, 31/8, fomos visitados pelo Senador e candidato a presidente Alvaro Dias, para o qual foi entregue documento com a pauta de reivindicações do setor de base florestal. O presidente Diogo Leuck acompanhou o senador autor do importante marco legal para a silvicultura, PLs 214, nas visitas a FETAG e FARSUL, assim como ao SEBRAE e expositores da feira.
Recebemos também a visita do representante da Apre – Associação Paranaense das Empresas de Base Florestal, Álvaro Luiz Scheffer, do comissário comercial do governo canadense em Porto Alegre, Paulo Barnewitz Orlandi, do Diretor de Território da DENIS CIMAF Brasil, Celso Kossaka, que nos apresentou equipamentos florestais de médio e pequeno porte.
Também estiveram no espaço o chefe do serviço de Exposições e Feiras da Secretaria da Agricultura Pecuária e Irrigação (Seapi), José Arthur Martins, o Deputado Estadual, Edson Brum, e o Diretor Executivo do Sinpasul, Alicio Bottin.