Resiliência, eficiência, ciência, pessoas, energia limpa, compromisso com a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) a partir de mudança de uso da terra e trocas comerciais justas são o foco brasileiro de ação e apoio ao enfrentamento das mudanças climáticas, bem como da cooperação internacional, nos sistemas agroalimentares. Com as iniciais de cada uma dessas palavras, forma-se o acrônimo RESPECT (respeito, em português), que sintetiza a posição do País nas convenções do clima. Esses conceitos foram amplamente divulgados na COP 29, realizada no Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro, e nortearão a COP 30.
A Embrapa esteve representada na COP 29 pela presidente Silvia Massruhá; a diretora de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologias (DINT), Ana Euler; o chefe da Assessoria de Relações Internacionais (Arin), Marcelo Morandi; e o supervisor de Políticas Globais da Arin, Gustavo Mozzer.
Segundo Massruhá, que apresentou as soluções da ciência brasileira para enfrentamento das mudanças climáticas, com foco em segurança alimentar, em diversos eventos ao longo da programação (veja mais detalhes sobre algumas dessas agendas em quadros ao longo desta matéria), a participação da Embrapa foi extremamente importante para mostrar ao mundo o alto nível tecnológico e o forte viés de sustentabilidade da agricultura brasileira. “O nosso foco de atuação está centrado na interseção entre as mudanças climáticas e a segurança alimentar”, acrescenta.
Ela explica que a promoção da ação climática e o apoio à criação de sistemas agroalimentares resilientes e sustentáveis em todo o mundo, capazes de garantir o acesso a alimentos saudáveis, são metas transversais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que embasam a Agenda 2030.
“Na mobilização de esforços para atingir esses Objetivos, é preciso ter clareza sobre a base de informação que orienta a discussão política, parâmetros e prioridades de ação e apoio bem definidos, além de compromissos construídos com base nos dois conjuntos de elementos anteriores”, observa a presidente.
Os parâmetros e prioridades consideraram o fato de que os sistemas agroalimentares desempenham um papel fundamental no crescimento económico, no combate à fome e à pobreza, na inclusão social e na proteção do meio ambiente.
Para Massruhá, sistemas alimentares eficientes, resilientes e sustentáveis são essenciais para garantir os direitos humanos à alimentação adequada e para fornecer alimentos saudáveis, a preços acessíveis e em quantidades adequadas para toda a população. “Assim, abordar a vulnerabilidade da produção e distribuição de alimentos frente às mudanças climáticas deve ser a principal prioridade em qualquer discussão relativa a ambos os conceitos”, enfatiza.
Ela pontua ainda que a agricultura faz parte da solução para enfrentar as mudanças climáticas e é um motor importante para cumprir os objetivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris. “O modelo ideal de sistemas agroalimentares pressupõe a coexistência da agricultura convencional e regenerativa, da agroecologia, da silvicultura e da agricultura biológica”, complementa.
A construção de sistemas agroalimentares sustentáveis também inclui, como componentes essenciais, iniciativas e políticas de proteção social, incluindo salvaguardas para as comunidades tradicionais.
Portal on-line vai facilitar cooperação entre países da UNFCC
O chefe da Assessoria Internacional da Embrapa comemora um resultado muito importante alcançado na COP 29: a criação de um portal on-line, no qual os mais de 200 países que compõem a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCC) poderão inserir dados sobre projetos de pesquisa, políticas públicas e outras informações de interesse comum voltadas à adaptação da agricultura às mudanças climáticas. Segundo Morandi, essa é mais uma ferramenta importante para avançar na pesquisa, transferência de tecnologia e capacitação em prol da sustentabilidade da agricultura.
A plataforma é fruto da trilha de negociação denominada Sharm el-Sheikh, que começou a ser discutida na COP 27, realizada na cidade de mesmo nome, no Egito; avançou na COP 28, em Dubai; e consolidou-se como primeiro resultado desta inciativa no evento de 2024. “O novo portal trará oportunidades para conexão de bons projetos e políticas públicas com parceiros e financiadores, com foco na implementação de ações que promovam a adaptação na agricultura diante das mudanças climáticas e tragam como cobenefícios a redução das emissões de GEE”, complementa.
Saiba mais sobre o conceito que define a posição brasileira na COP
O conceito de respeito, que resume o posicionamento brasileiro na COP foi construído com base nos seguintes indicadores:
Resiliência: reforçar a resiliência dos sistemas alimentares, a partir de políticas internacionais, nacionais e locais de segurança alimentar e nutricional.
Eficiência: apoiar o desenvolvimento de sistemas alimentares eficientes e adaptados localmente, que visam reduzir a perda e o desperdício de alimentos, bem como práticas prejudiciais ao ambiente.
Ciência: promover a investigação científica e a inovação de forma contínua e inclusiva, visando ao desenvolvimento e implementação de sistemas alimentares sustentáveis e à promoção da alimentação adequada e saudável.
Pessoas: apoiar os pequenos agricultores e agricultores familiares, bem como as comunidades tradicionais, na promoção de meios de subsistência sustentáveis e na diversificação da produção alimentar.
Energia: impulsionar a geração e utilização de energias renováveis nos sistemas alimentares, incluindo biocombustíveis sustentáveis.
Compromisso com a mudança: comprometer-se com a redução das emissões causadas pela mudança no uso da terra, reduzindo o desmatamento associado à agricultura e aos sistemas alimentares, recuperando terras degradadas e promovendo a silvicultura e os sistemas integrados, além da agrobiodiversidade.
Trocas comerciais: promover o comércio sustentável de produtos agrícolas e alimentares com base em abordagem cooperativa, a partir do compartilhamento de boas práticas, tecnologia e alocação adequada de financiamento. O objetivo é reduzir medidas comerciais unilaterais que impactam negativamente a segurança alimentar e nutricional, além de criar incentivos positivos para trocas sustentáveis e culturais.
Fonte: Embrapa
