A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu a Licença de Operação (LO) para o Sistema Hidroviário Lago Guaíba e Lagoa dos Patos. O documento foi emitido ao empreendedor Autoridade Portuário dos Portos do Rio Grande do Sul – Portos RS no dia 14/11.
A LO permite a operação relativa à ativa a atividade de sistema hidroviário Guaíba e Lagoa dos Patos, que atende os municípios de Arambaré, Barra do Ribeiro, Camaquã, Guaíba, Mostardas, Porto Alegre, Rio Grande, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Tapes, Viamão – todos localizados no Estado do RS.
De acordo o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, a LO é um instrumento essencial no contexto do gerenciamento ambiental, especialmente em sistemas hidroviários de relevância como o Lago Guaíba e a Lagoa dos Patos. “A emissão da LO garante que as atividades de transporte aquaviário, incluindo navegação, cargas e atividades associadas, sejam realizadas de forma sustentável, respeitando os critérios ambientais estabelecidos por lei”, destaca Ritter.
A hidrovia é o leito navegável do Lago Guaíba e da Lagoa dos Patos que possua a cota mínima para navegação, mantidos ou não através do desassoreamento periódico dos canais de navegação, assim como as boias de balizamento e demais equipamentos. Os canais possuem 80 m de largura de fundo, exceto o canal de Itapuã que possui 110 m, com eixo iniciando e finalizando e cota de fundo de seis metros.
