A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) foi o tema central da reunião do Conselho do Meio Ambiente (Codema), mediada pelo coordenador Guilherme Portella dos Santos, nesta terça-feira (19). A COP 30 está prevista para novembro, na cidade de Belém, no Pará.
Nos preparativos para a conferência, o Sistema FIERGS articula sua participação na agenda junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o executivo do Codema, Tiago José Pereira Neto, a entidade disponibilizará a base de estudos da indústria sobre aprendizados prévios e contribuirá nos painéis com informações sobre eventos climáticos extremos.
Após, foi discutida a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 15.190/2025), que estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais. O Comitê analisou os textos públicos, incluindo os vetos e as próximas etapas previstas.
Também foram debatidas ações referentes ao PL 420/2024, que trata do Programa Estadual do Mercado Regulado de Carbono. O Codema apresenta divergências em relação ao PL e trabalha para validar nova proposta de adequação. O projeto é de autoria do deputado Professor Bonatto e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Por último, foi tratado sobre a manifestação do Sistema FIERGS em relação a consulta pública de licenciamentos, de diretriz técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), que estabelece critérios de análise de processo de instalação e operação de empreendimentos e áreas suscetíveis a inundação.
