Com contribuições do Sistema FIERGS, RS lança na Expointer Certificado de Cadastro da Silvicultura
A Casa da Indústria, estande do Sistema FIERGS na Expointer, foi palco de um marco relevante para o setor florestal nesta terça-feira (1º). O governo do estado, por meio das secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura e da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, assinou a instrução normativa que substitui o licenciamento ambiental para silvicultura pelo Certificado de Cadastro da Atividade de Silvicultura (CCAS). O novo mecanismo busca tornar o processo menos burocrático, beneficiando produtores gaúchos que desejam investir no setor.
A iniciativa contou com contribuições técnicas e articulações do Sistema FIERGS. O coordenador do Comitê da Indústria de Base Florestal e Moveleira (Combase) do Sistema FIERGS, Leonardo De Zorzi, celebrou a assinatura. “É histórico! É o resultado de uma construção conjunta com o governo para trazer mais segurança jurídica aos produtores”, considerou. O vice-coordenador do comitê, Daniel Chies, também destacou a importância da medida e ressaltou que o trabalho deve continuar. “É um passo muito importante, mas ainda teremos outros pela frente para tornar o processo mais ágil”, apontou.
Conforme o secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli, a instrução normativa do CCAS está alinhada à legislação federal e ambiental. “A Secretaria da Agricultura continua sendo a porta de entrada para a atividade, mas agora os sistemas estão integrados, o que vai facilitar. É uma construção de quase seis anos para chegarmos até aqui”, afirmou.
O diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gabriel Ritter, explicou como funcionará a integração entre as pastas para emissão do CCAS. A partir do Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura (ZAS), as informações sobre novos plantios dentro da área planejada serão encaminhadas diretamente pela Secretaria da Agricultura à Fepam. “É um cadastro simples e sem custo que traz segurança jurídica a partir de marcos legais bem conduzidos. Além disso, não ter a licença ambiental da silvicultura não significa que seja possível converter campo nativo ou áreas de preservação em áreas de plantio. Significa que, perante o zoneamento, o produtor está certificado. Conhecemos e acompanhamos a atividade florestal dentro do território”, assegurou Ritter.
O diretor do Departamento de Defesa Vegetal (DDV) da Secretaria da Agricultura, Ricardo Felicetti, afirmou que a medida representa um avanço tanto para o setor primário quanto para a indústria. “É um verdadeiro ganho. Traz garantia para o setor primário e para a indústria que atua e desenvolve o estado, garantindo acesso a produtores que têm a silvicultura como diversificação, como parte da integração lavoura, floresta e pecuária”, disse.
O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, Márcio Madalena, ressaltou que a evolução na regularização é um trabalho contínuo. “É um momento de celebração, mas continuamos na lógica de evoluir e agilizar o processo para que o produtor possa trabalhar com tranquilidade, trazendo inovação para o setor”, afirmou.
O primeiro CCAS emitido pelo novo sistema foi concedido ao diretor-geral de celulose da CMPC no Brasil e diretor do Sistema FIERGS, Antônio Lacerda. Na ocasião, o governo também abriu consulta pública para tratar das áreas de campos de altitude localizadas na região dos Campos de Cima da Serra, no bioma Mata Atlântica.
