O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou, na tarde desta quinta-feira (14/09), a atualização do Zoneamento Ambiental para a Atividade da Silvicultura (ZAS) no Rio Grande do Sul. A votação aconteceu durante a 262ª Reunião Ordinária do Consema, conduzida pelo secretário adjunto e presidente do conselho, Marcelo Camardelli.
Resolução 498/2023: Aprova o Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul.
Com a maioria dos votos, ficou decidida pela a alteração do Zas, que deverá ser aplicado aos novos plantios ou na renovação dos plantios florestais já existentes.
“O Rio Grande do Sul é o único Estado que tem um zoneamento específico para a atividade de silvicultura, o que torna esse processo ambientalmente ainda mais seguro”, reforçou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
A secretária salientou o longo processo de discussões técnicas e de consulta pública, até se chegar ao documento final.
“Após três anos de discussões no Conselho Estadual de Meio Ambiente, com um corpo técnico qualificadíssimo envolvido dentro das Câmaras Técnicas, e consulta pública realizada com mais de 200 contribuições, nós chegamos, em plenária, à aprovação com a maioria dos votos pela atualização desse importante instrumento de gestão e uso do solo pra essa atividade. Uma etapa importante para o RS, que segue com os preceitos da preservação, aliados ao desenvolvimento econômico, que é o que geram a sustentabilidade pra população gaúcha”, acrescentou Marjorie.
O assunto foi incluído na pauta dessa reunião, após pedido de vistas na reunião anterior, realizada em 10 de agosto.
Sobre a alteração do Zas
Os estudos para a atualização do Zoneamento Ambiental da Silvicultura vêm sendo realizados desde 2018, tendo como primeira etapa a verificação da disponibilidade hídrica e, em 2019, a atualização de dados da biodiversidade.
O principal objetivo da revisão foi a atualização da base de dados utilizados e a inserção de novas ferramentas de geociências que trouxessem mais veracidade para as análises realizadas. Como subsídio, o estudo técnico contou com o uso de dados mais atuais e novas ferramentas para planejamento territorial da silvicultura.
O Zas é um importante instrumento de orientação para a instalação dos plantios de silvicultura que precede os processos de licenciamento ambiental, compatibilizando essa atividade com a conservação dos ecossistemas naturais. “Embora o Zas seja um orientador, indicando as regiões mais aptas a receberem os empreendimentos, ele não se sobrepõe aos regramentos específicos que garantem a preservação dos biomas. Seguimos trabalhando fortemente na preservação do Pampa a da Mata Atlântica, em consonância com o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas”, argumentou Camardelli.
A Sema ficará responsável por manter e coordenar o Grupo de Trabalho Permanente para fins de discussão do Termo de Referência para as novas atualizações do zoneamento, em que também poderão participar representantes do órgão ambiental do Estado, dos munícipios, da sociedade civil e do setor produtivo.
Para assumir o trabalho da temática, será criada a Câmara de Biodiversidade, que será presidida subsecretária de Gestão Ambiental da Sema, Taiana Ramidoff. A Resolução passa a entrar em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Demais pautas discutidas
Compondo a lista de pautas, foram trazidas também julgamento de Recursos Administrativos, ofícios e alteração das Resoluções nº 296/2015, que dispõe sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do Consema e suas composições; e nº 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente capazes de causar degradação ambiental.
O próximo encontro do Consema está previsto para o dia 5 de outubro.
Texto: Caroline Rodrigues/Ascom Sema
