Após uma articulação com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) prepara a lista final das matérias...
Regras do Prodes são adiadas para 2027 e 2028
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária na terça-feira, 12, ajustes nas regras ambientais aplicáveis à concessão de crédito rural com recursos controlados...
O que são os falsos-positivos do Prodes e como eles impactam o produtor rural?
O que são os falsos-positivos do Prodes e como eles impactam o produtor rural? Desde 1º de abril, o Brasil passou a endurecer os requisitos...
RS reduz ICMS sobre MDF e reforça competitividade do setor moveleiro gaúcho
A publicação do Decreto nº 58.733, em 22 de abril de 2026, trouxe um alívio importante para a indústria moveleira do Rio Grande do Sul. A medida altera...
CNMP suspende recomendações do MPF sobre implantação do “Projeto Natureza” no Rio Grande do Sul
Na sexta-feira, 24 de abril, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Edvaldo Nilo (foto) concedeu liminar para suspender recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal no Rio...
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
O Projeto de Lei 6190/25 obriga o uso exclusivo de madeira de origem legal e certificada em todas as obras e serviços de engenharia financiados...
TRF4 extingue ação sobre Mata Atlântica e reforça aplicação do Código Florestal no Paraná
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região decidiu extinguir a ação movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual que questionava a regularização de áreas...
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 267/19, que altera as regras de repartição do ICMS...
Governo suspende elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras após articulação da FPA
A atuação coordenada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) levou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a suspender, temporariamente, a elaboração da Lista Nacional de...