Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município. Deputado Hildo Rocha foi relator Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto que amplia proteção de cultivares é aprovado na Câmara
Medida dá mais previsibilidade a investimentos em pesquisa e desenvolvimento no campo. A ampliação para 25 anos será aplicada a videiras, árvores frutíferas, árvores florestais,...
Estado regulamenta Programa de Regularização Ambiental e fortalece política ambiental no Rio Grande do Sul
Decreto estabelece critérios para a regularização ambiental de imóveis rurais e amplia a proteção dos recursos naturais
Aprovado parecer ao PL que declara a atividade Agrossilvipastoril como de relevante interesse
Reunida na manhã desta quarta-feira (10), os deputados que compõem a Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, aprovou o parecer...
Agro: bancada articula avanço de projetos estratégicos para o setor produtivo
Após uma articulação com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) prepara a lista final das matérias...
Regras do Prodes são adiadas para 2027 e 2028
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária na terça-feira, 12, ajustes nas regras ambientais aplicáveis à concessão de crédito rural com recursos controlados...
O que são os falsos-positivos do Prodes e como eles impactam o produtor rural?
O que são os falsos-positivos do Prodes e como eles impactam o produtor rural? Desde 1º de abril, o Brasil passou a endurecer os requisitos...
RS reduz ICMS sobre MDF e reforça competitividade do setor moveleiro gaúcho
A publicação do Decreto nº 58.733, em 22 de abril de 2026, trouxe um alívio importante para a indústria moveleira do Rio Grande do Sul. A medida altera...
CNMP suspende recomendações do MPF sobre implantação do “Projeto Natureza” no Rio Grande do Sul
Na sexta-feira, 24 de abril, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Edvaldo Nilo (foto) concedeu liminar para suspender recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal no Rio...