Na quinta-feira (12/06), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizou sua 277ª Reunião Ordinária na sede da Sema, com a presença de 26 conselheiros. O encontro foi presidido pelo secretário adjunto da Sema, também presidente do Conselho, Marcelo Camardelli. Em pauta, proposta de alteração na Resolução Consema nº 498/2023 (Aprova o Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul).
O estudo técnico desenvolvido nos últimos meses de Atualização do ZAS por especialistas em meio ambiente, planejamento territorial e geociências com apoio da consultoria Ideal foi apresentado ao plenário pelo assessor técnico da Assessoria do Clima da Sema e presidente da câmara técnica de Biodiversidade do Consema, Diogo Heck.
O trabalho apresentado detalha novos critérios para o licenciamento ambiental em áreas de silvicultura para uso de nova metodologia de permeabilidade e conectividade, reforçando a importância da gestão sustentável dos recursos naturais.
Foi solicitado vistas por parte das organizações não-governamentais Ingá e Mira Serra. Assim, o tema irá retornar a pauta da próxima reunião do Consema prevista para o dia 10 de julho para deliberação definitiva.
Também estava na pauta da reunião uma apresentação por parte do presidente Marcelo Camardelli sobre o novo decreto estadual que regulamenta a conservação e uso sustentável do bioma Pampa. E, ainda, foi apresentada ao Consema uma proposta de Resolução que estabelece critérios para incentivar práticas ambientais sustentáveis em empreendimentos do Rio Grande do Sul.
Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sema) e construída com a contribuição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Junta Comercial do RS (JucisRS) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), a proposta de Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do RS também tem apoio do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), que o definiu como pauta prioritária.
O secretário executivo da Sedec, Diogo Leuck, explicou que a proposta de modernização do licenciamento ambiental valoriza e e beneficia as empresas que mantém boas práticas, contribuem com projetos ambientais e têm histórico positivo junto aos órgãos de meio ambiente.
Empresas que atingirem boas notas nesses indicadores podem receber um selo verde, que inclui prazos maiores de licença ambiental e tramitações mais céleres para renovação de licença. Além disso, as empresas precisam demonstrar evolução contínua para manter o selo verde. Se os resultados não melhorarem nas próximas avaliações, o selo pode ser retirado.
Houve decisão unânime para o projeto prosseguir nas câmaras temáticas. O Consema irá analisar a proposta e debater na próxima reunião.
