Ageflor – Associação Gaúcha de Empresas Florestais

Nota em apoio à CMPC e pela defesa da segurança jurídica no setor de base florestal

A Associação Gaúcha de Empresas Florestais (AGEFLOR) vem acompanhando o caso recente da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão do processo de licenciamento ambiental do Projeto Natureza da CMPC em Barra do Ribeiro. Manifestamos publicamente apoio a nossa associada, cientes do compromisso da empresa com a legalidade, com a transparência e com o diálogo por ela conduzido.

A CMPC já possui raízes em solo gaúcho. Com uma unidade já instalada em Guaíba, ela tem demonstrado, por mais de década, compromisso com a sociedade, construindo um relacionamento de respeito e cooperação com a comunidade local.

O Projeto Natureza representa um marco para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul, com impactos expressivos na economia, com geração de milhares de empregos diretos e indiretos ao longo da cadeia produtiva, incremento significativo na renda de municípios da região, fortalecimento de cadeias locais de fornecedores e serviços e a ampliação de práticas sustentáveis já consolidadas pelo setor, com base em manejo florestal responsável, certificações internacionais e conservação ambiental.

A AGEFLOR reconhece e respeita o papel das instituições no cumprimento da legislação e na garantia de direitos, incluindo o adequado diálogo com comunidades tradicionais. No entanto, observamos com preocupação a forma e o alcance da recomendação, que amplia a exigência de consulta para além das áreas diretamente impactadas, gerando insegurança jurídica e colocando em risco o maior e um dos mais relevantes investimentos industriais previstos na história do Estado.

Cabe-se destacar que o empreendimento vem sendo conduzido em conformidade com os marcos legais vigentes, com estudos técnicos robustos e processos de licenciamento conduzidos pelos órgãos competentes. Nesse contexto, a interrupção ou postergação indefinida do processo compromete não apenas um projeto específico, mas a credibilidade do ambiente de negócios no Rio Grande do Sul e no país.

O setor de base florestal tem histórico consolidado de contribuição para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, combinando geração de riqueza, inclusão social e conservação ambiental. Episódios recorrentes de incerteza regulatória fragilizam esse ecossistema e comprometem oportunidades concretas de crescimento sustentável. Diante disto, pedimos apoio da sociedade civil em defesa de um ambiente mais estável para investimentos produtivos, com segurança jurídica e respeito às garantias legais.

A entidade permanece à disposição para contribuir com o diálogo técnico e institucional necessário à construção de soluções que conciliem desenvolvimento, responsabilidade social e proteção ambiental.

Associação Gaúcha de Empresas Florestais – AGEFLOR

Porto Alegre, RS