Porto Meridional encerra audiências públicas com ampla adesão e apoio de entidades do RS
O processo de licenciamento ambiental do Porto Meridional foi concluído nesta quinta-feira (18) com a realização da segunda e última audiência pública, em Porto Alegre. O encontro reuniu mais de 250 participantes e repetiu o cenário observado em Arroio do Sal na terça-feira (16), com predominância de manifestações favoráveis ao projeto portuário planejado para o Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
O encontro foi aberto pelo Ibama, que apresentou a dinâmica do licenciamento ambiental e as etapas previstas, como a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) — que autoriza o início das obras — e a Licença de Operação (LO), que permite o funcionamento do terminal. Em seguida, técnicos da DTA Engenharia detalharam os estudos e o projeto aos presentes. Segundo o diretor jurídico do empreendimento, André Busnello, a etapa das audiências públicas foi encerrada com êxito, destacando o que classificou como forte apoio da sociedade ao projeto.
Após as apresentações, mais de 60 pessoas se inscreveram para manifestações orais. Somadas às contribuições registradas na audiência de Arroio do Sal, foram 121 participações ao todo, que serão analisadas e respondidas tecnicamente pelo Ibama ou incorporadas ao processo de licenciamento.
A convite da Porto Meridional Participações S/A e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Leandro Evaldt, participou da audiência pública que apresentou o projeto e os estudos ambientais sobre a implantação do Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) Porto Meridional, em Arroio do Sal. A iniciativa, considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e logístico do Rio Grande do Sul, cria mais uma alternativa para o escoamento da produção gaúcha.
Com início das obras previsto para o primeiro quadrimestre de 2026 e operação estimada para o início de 2028, o Porto Meridional terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas por ano. O terminal será voltado para a movimentação de diferentes tipos de cargas, como granéis sólidos (grãos e fertilizantes), granéis líquidos, gás natural liquefeito, cargas conteinerizadas e também contará com terminal de passageiros para navios transatlânticos. A construção está orçada em R$ 6,5 bilhões, com R$ 1,5 bilhão para infraestrutura geral e R$ 5 bilhões para instalação dos berços e terminais.
Em maio de 2025, o governador Eduardo Leite assinou um decreto que declarou a utilidade pública das obras necessárias para a implantação do projeto. A medida permite à empresa responsável, Porto Meridional Participações S/A, solicitar junto ao órgão ambiental competente eventual autorização para supressão de vegetação nativa. O decreto respeita os termos da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) e não substitui o processo regular de licenciamento ambiental, tampouco possui efeito expropriatório ou autorizativo. A iniciativa já o tem aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O secretário Evaldt destacou que, além dos empregos que o empreendimento promete gerar – são mais de 2 mil vagas diretas e quase 5 mil indiretas -, o projeto irá movimentar a economia regional e ampliar a competitividade do Estado. “A instalação do Porto Meridional terá reflexos não só na distribuição da produção gaúcha, que ganha novas formas para chegar aos compradores, mas também demonstra aos investidores que o Rio Grande do Sul tem uma estrutura logística moderna, condizente com as necessidades do mercado”, disse. O titular da Sedec também afirmou que o projeto reflete os objetivos do Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do RS, que prevê melhorias na infraestrutura e no ambiente de negócios do Estado.
YouTube
Os interessãdos puderam acompanhar as audiências ao vivo clicando nos links abaixo.
Clique aqui para assistir pelo YouTube em Arroio do Sal- RS
16/08/2026 às 18h
Clique aqui para assistir pelo YouTube em Porto Alegre- RS
18/08/2026 às 18h
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) estão disponíveis no site: https://www.audienciaportomeridional.com.br/#estudos
Fonte: Rádio Caxias e Sedec
