Com coordenação do também Vice-Presidente da Cadeia Produtiva do Eucalipto da AGEFLOR, Walter Lidio Nunes, o CODEMA (Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul) recebeu em sua reunião desta semana, no dia 16 de outubro, os promotores Daniel Martini e Anelise Grehs. A AGEFLOR é conselheira do Codema e esteve presente nesta reunião que trouxe o Ministério Público do Rio Grande do Sul para apresentar seu novo sistema de atuação, revisto recentemente em planejamento estratégico da instituição.
Walter Lídio Nunes falou do trabalho da FIERGS na construção de propostas para os próximos governantes baseadas no documento Plataforma de Compromissos para um Brasil Industrial, que foi entregue aos representantes do Ministério Público Estadual. Enfatizou a abrangência do produto que defende políticas que englobem todos os setores produtivos da sociedade de forma a elevar o nível geral da competitividade, não só das indústrias, mas da economia como um todo.
O Promotor de Justiça Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAOMA), fez referência à nova visão orientativa que está sendo introduzida nas promotorias. Relatou que esta nova visão é fruto de uma profunda reavaliação do Ministério Público sobre a efetividade de sua forma de atuação e da necessidade de mudança de postura.
O MP/RS está atuando prioritariamente em processos de maior relevância e significância no que se refere ao impacto à sociedade, mas que também não impede que os promotores em suas comarcas atuem em processos locais ou de demandas específicas, como por exemplo para obtenção de remédio a carentes ou mesmo danos ambientais de impacto pontual.
Ele apresentou na reunião alguns programas do MP, como o RESsanear (em apoio a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento), o projeto de Licenciamento Ambiental Municipal (auxiliar para que os municípios exerçam adequadamente o licenciamento e fiscalização ambiental), as Promotorias Regionais do Meio Ambiente e Redes Ambientais (Rio Gravataí, Rio Sinos, Rio Caí, Rio Taquari-Antas e Rio Ijuí), os Corredores Ecológicos (promoção e recuperação das matas ciliares) e o Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (NUCAM), este coordenado pela Promotora Anelise Grehs.
Segundo o MP, a atuação contra pessoas e empresas por meio de multas e ações judiciais não necessariamente traz benefícios à comunidade e ao ambiente e ocasiona uma relação de afastamento ou mesmo temor da sociedade, visão distorcida da finalidade da instituição. O foco agora está em resolver os problemas e não em quem criou os problemas, por isso os acordos são mais efetivos que a judicialização.
Presente no encontro, o presidente da AGEFLOR, Diogo Leuck, entregou aos promotores um estudo da Embrapa “Plantações florestais: geração de benefícios com baixo impacto ambiental” sobre contribuições das florestas plantadas como atividade de baixo impacto ambiental, que tira a pressão sobre o consumo das florestas nativas e de diversos benefícios sociais e econômicos. Versão em PDF do livro pode ser acessada e baixada no site da AGEFLOR.
Este trabalho fundamentou o Plano Nacional de Florestas Plantadas, que recentemente estava em consulta pública e norteará a política pública junto a este segmento nos próximos anos. Há um entendimento no Brasil de que a atividade de que as florestas plantadas possuem um baixo impacto e que, hoje, difere da classificação utilizada no Rio Grande do Sul de médio e alto impacto poluidor. Neste sentido, o setor busca o apoio do MP para revisão deste tema no Estado.
