A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou ter recebido documento de líderes indígenas contrários à suspensão do licenciamento ambiental para a CMPC. As comunidades, que têm terras na área de influência do empreendimento, acrescentam que estão participando do processo, inclusive das reuniões técnicas e discussões institucionais.
“No documento, as lideranças manifestam posição contrária à eventual suspensão do licenciamento, devendo este ocorrer em diálogo direto com as comunidades afetadas, destacando que tal medida poderá gerar prejuízos concretos às próprias comunidades, que têm participado ativamente da construção desse processo. As lideranças também solicitam que sua posição seja formalmente registrada, que seja respeitada sua autonomia política e que a consulta livre, prévia e informada ocorra em procedimento próprio.”, diz trecho da manifestação enviada pela Funai à coluna, que tem monitorado a análise com o órgão.
A Funai afirma ainda estar acompanhando os possíveis impactos do projeto da fabricante chilena de celulose sobre os povos indígenas Mbyá Guarani e Kaingang. Reforçou que ainda não respondeu à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o licenciamento na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) até consulta específica, mas lembrou que está dentro do prazo, que vence no início da semana que vem: “Em razão da complexidade da matéria, ambos os órgãos solicitaram dilação de prazo.”
Pelo motivo da solicitação do MPF, esta informação da Funai sobre a manifestação dos líderes indígenas é considerada bem importante para um posicionamento do órgão federal em favor da continuidade do licenciamento. Nesta mesma linha, caso a Funai confirme que o rito correto está sendo seguido, como sinalizou recentemente em reunião em Brasília, diminui a apreensão quanto a uma eventual ação judicial do MPF por sua recomendação não ter sido acatada.
A Fepam aguarda a posição da Funai para decidir sobre o licenciamento, que, enquanto isso, segue tramitando.
Comitiva gaúcha saiu otimista sobre empreendimento bilionário de celulose após reunião na Funai
O ritmo de trabalho e o conhecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre o investimento bilionário da CMPC em Barra do Ribeiro, sul do Estado, transmitiram otimismo à comitiva do governo gaúcho que viajou a Brasília, nesta quarta-feira (1º), para discutir o processo de autorização do projeto. Está nas mãos do órgão a principal pendência em relação à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de que o licenciamento seja suspenso.
Representantes do Piratini e da empresa chilena de celulose foram recebidos por técnicos na Funai responsáveis pela área de análise de impacto ambiental. Argumentaram que o rito seguido até agora atende às diretrizes estabelecidas pela própria Funai em relação à consulta e a medidas relacionadas a oito comunidades indígenas que seriam atingidas de alguma forma pelo empreendimento.
A Funai não se comprometeu com um prazo para responder aos questionamentos do MPF. Mas demostrou, segundo os representantes do governo gaúcho, possuir conhecimento sobre a importância do investimento para o Estado.
— Saímos da reunião certos de que os dois órgãos (Funai e Fepam) estão cumprindo à risca todo o rito de licenciamento e de anuência. Isso nos dá segurança para que esse empreendimento venha a se tornar uma realidade num futuro muito próximo — disse a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Marjorie Kauffmann.
A secretária estava acompanhada do diretor-técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gabriel Ritter, e do procurador da PGE-RS Felipe Lemons Moreira.
A principal exigência do MPF ao recomendar a suspensão do licenciamento foi a ampliação da consulta a comunidades indígenas em cidades que poderão fazer parte da cadeia de suprimento do novo projeto da CMPC. Caso a Funai mantenha o entendimento inicial que balizou o processo de consulta aos povos originários, o governo gaúcho entende que o principal obstáculo estará vencido, e vai retirar força de qualquer tentativa de judicialização do caso.
— Todas as instituições estão atuando com tecnicidade, com profissionalismo e estão dispondo os seus profissionais de alto escalão para trazer eficiência no processo de análise ambiental como um todo — complementou Kauffmann, elogiando a atenção que a Funai deu ao projeto desde o início.
O “projeto Natureza”, da CMPC, prevê investimento de R$ 27 bilhões da empresa chilena, incluindo uma fábrica em Barra do Ribeiro, um terminal em Rio Grande, centro de pesquisa em Guaíba, entre outras estruturas.
Ameaça ao investimento de R$ 27 bilhões da CMPC compromete imagem do RS como destino de investimentos
O projeto bilionário da CMPC no Rio Grande do Sul realmente está ameaçado pela inesperada exigência imposta pelo Ministério Público Federal de audiência prévia a comunidades indígenas, o que afeta a segurança jurídica e a previsibilidade, segundo empreendedores.
Mais de 40 entidades já assinaram o manifesto “O RS merece crescer”, defendendo o avanço do projeto. Outras 65 organizações no movimento Porto Alegre+ divulgaram um manifesto de “profunda preocupação” com o risco de interrupção do licenciamento.
Em Brasília, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de autoria do deputado federal Zucco (PL) que propõe uma Moção de Repúdio ao cenário de incerteza no licenciamento do Projeto Natureza, da empresa CMPC, considerado o maior investimento privado já previsto para o Rio Grande do Sul. O texto aprovado aponta preocupação com o que classifica como excesso de exigências e entraves burocráticos por parte de órgãos envolvidos no processo de licenciamento, incluindo instituições ambientais e instâncias federais. Ao mesmo tempo, reforça a necessidade de respeito rigoroso à legislação ambiental e aos direitos das comunidades tradicionais.
“O Rio Grande do Sul não pode perder um investimento dessa magnitude. É fundamental garantir segurança jurídica, previsibilidade e equilíbrio nos processos, para que o desenvolvimento econômico avance sem abrir mão do respeito à legislação”, afirmou o deputado federal Zucco.
Fonte: GZH – Giane Guerra, O Sul e GZH
