Acordo UE-Mercosul começa a valer

Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.

A nova etapa marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, com impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.

A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos.

O acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul passou a valer de forma provisória no Brasil no dia 1° de maio. Com isso, o agronegócio brasileiro, alvo de forte resistência de produtores europeus, passa a se beneficiar nas exportações para o mercado europeu.

O acordo elimina as tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários que a UE compra do Mercosul. A redução será gradual, em prazos que vão variar de quatro a 10 anos, a depender do produto.

Entre os itens que vão passar a ter taxa zero, estão frutas, sucos, peixes, crustáceos, óleos vegetais e café solúvel e moído — o café em grão já entra na Europa sem taxa.

Outros produtos terão redução de imposto, mas condicionada a cotas de exportação. É o caso de carne bovina, frango e porco, que são considerados produtos “sensíveis” pelos europeus por competirem diretamente com a produção local.

Os produtores da UE desses setores são justamente os que resistem ao acordo, mesmo após sua assinatura em 17 de janeiro. Por pressão deles e de ambientalistas, o Parlamento europeu enviou o tratado para o Tribunal de Justiça do bloco, o que deve atrasar sua implementação definitiva .

Ainda assim, a aplicação provisória já permite o início da redução das tarifas. Mesmo os segmentos que já exportavam com tarifa zero para a UE avaliam positivamente o tratado, pois, segundo eles, acordos comerciais não se limitam à redução de tarifas, mas também abrem espaço para ampliação de investimentos bilaterais.

Setor florestal

A soja e os produtos florestais são, respectivamente, o segundo e o terceiro itens mais exportados pelo Brasil à UE, atrás apenas do café. Eles já têm tarifa zero na Europa, mas associações setoriais celebraram o acordo.

“Trata-se de uma negociação construída ao longo de muitos anos, que agora dá mais um passo estratégico para aproximar duas regiões, em um momento de escala do protecionismo e forte enfraquecimento do multilateralismo como conhecíamos até então”, diz Paulo Hartung, presidente executivo da Ibá (Indústria Brasileira de Árvores).

No caso da celulose, o ganho está mais ligado ao ambiente geral, com maior previsibilidade e segurança nas relações comerciais entre os blocos.