Audiência Pública defende Projeto Natureza e debate segurança jurídica do maior investimento do RS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, no dia 20 de maio, uma audiência pública conjunta para debater o Projeto Natureza, da CMPC, empreendimento previsto para ser instalado em Barra do Ribeiro e considerado um dos maiores investimentos privados da história recente do Estado. A iniciativa reuniu diferentes setores ligados ao tema e consolidou um espaço de diálogo sobre os impactos econômicos, sociais e institucionais relacionados à implantação do projeto.
A articulação para a realização da audiência na Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo contou com a atuação do deputado Marcus Vinícius (PP) e do deputado Felipe Camozzato (NOVO), que vinham defendendo a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema no Parlamento gaúcho. O encontro unificou demandas de três comissões temáticas da Assembleia Legislativa em uma única audiência, buscando ampliar a participação institucional e evitar a fragmentação das discussões. A audiência uniu as Comissões de Economia, Trabalho, Desenvolvimentos Sustentável; Saúde e Meio Ambiente e Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado em um evento conjunto. A atividade foi conduzida pelo deputado Leonel Radde (PT), presidente da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado.
O Projeto Natureza, da CMPC, prevê investimento estimado em R$ 27 bilhões, com a instalação de uma nova fábrica de celulose na região da Fazenda Barba Negra, em Barra do Ribeiro. A projeção é de que a unidade tenha capacidade de produção de aproximadamente 2,5 milhões de toneladas de celulose por ano a partir de 2029, além de movimentar significativamente a economia gaúcha durante as fases de implantação e operação.
Além do impacto industrial, o empreendimento é visto como estratégico pelo potencial de geração de empregos, atração de novos investimentos, fortalecimento da cadeia florestal e desenvolvimento regional.
O tema ganhou novos desdobramentos após o Ministério Público Federal ingressar com uma ação civil pública questionando aspectos do processo de licenciamento ambiental, especialmente relacionados à necessidade de consulta específica a comunidades indígenas da região. A discussão gerou preocupação em diversos setores devido à possibilidade de impactos no cronograma do projeto e à repercussão no ambiente de negócios do Estado.
O diretor de infraestrutura da celulose CMPC, Otemar Alencastro Santos, apresentou o projeto Natureza e o projeto da nova unidade industrial da empresa chilena no RS, localizada no município de Barra do Ribeiro. O empreendimento com aporte de cerca de 25 bilhões de reais pode se tornar o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.
Inicialmente o diretor descreveu o aspecto inovador em tecnologias a ser utilizado no empreendimento. Ele destacou que a CMPC, que atua em 12 países e é considerada a mais sustentável no seu segmento, pretende implantar uma fábrica de celulose pioneira em gestão de resíduos, controle da emissão de gases e uso racional de recursos.
Sobre as operações da celulose no RS, Alencastro informou que ela está presente em 75 municípios, com 2 mil colaboradores na indústria e 4,7 mil em operações florestais, chegando a 45 mil empregos induzidos. “São 1200 fazendas com 510 mil hectares, dos quais 270 mil produtivos e 240 mil de área preservada”, apontou.
Especificamente sobre a nova unidade industrial, o representante da CMPC disse que 2,5 milhões de toneladas de madeira e celulose transportados por hidrovia vão permitir que sejam evitadas 100 mil viagens de caminhões e 56 mil toneladas de CO2 deixarão de ser emitidas. Ele destacou que a planta industrial, depois de pronta, vai produzir 3 milhões de toneladas de celulose por ano, utilizando um terminal portuário privado.
Ele acrescentou que a nova fábrica deve gerar mais de 600 milhões em impostos municipais, com 300% de acréscimo para a arrecadação de Barra do Ribeiro. “Além disso, serão criados 7 mil empregos na média do período de obras e depois, 1,4 mil na área industrial e proporcionando cerca de 30 mil oportunidades de empregos em dez anos. Ou seja, somando-se diretos e indiretos, o empreendimento pode envolver cerca de 75 mil empregos”, assinalou.
Alencastro disse ainda que a fábrica será autossuficiente em energia elétrica e reciclará a água da chuva. Ele garantiu que a planta industrial não usará combustível fóssil e o branqueamento da madeira não irá gerar dioxina e furano, com a mínima geração de resíduo sólido, além do tratamento de efluentes atenderem padrões da legislação pública, não impactando o lago Guaíba.
Por último, o diretor falou sobre o programa de comunicação sócio ambiental implementado pela CPMC, os estudos sobre a flora e o diálogo com comunidades indígenas.
Diferentes participantes ressaltaram a importância de garantir que todos os procedimentos legais sejam cumpridos, ao mesmo tempo em que defenderam segurança jurídica e previsibilidade para investimentos de grande porte.
Prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira falou da experiência da prefeitura com relação à CMPC. Para ela, a Celulose tem se mostrado responsável no diálogo com a comunidade
Kátia Feijó, prefeita de Barra do Ribeiro, defendeu a expansão da empresa no seu município, assim como a prefeita de Guaíba Claudinha Jardim também fez depoimento a favor da CMPC.
Também se manifestaram Roger Possi, secretário adjunto da secretaria do Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, e Diogo Paz Bier, da Fiergs.
O deputado Marcus Vinícius destacou que o debate realizado na Assembleia não se restringe a um único empreendimento, mas também envolve a imagem institucional do Rio Grande do Sul perante investidores.
“Estamos tratando de um projeto com potencial transformador para a economia gaúcha. O desenvolvimento econômico precisa caminhar lado a lado com responsabilidade, respeito à legislação e segurança jurídica. O Rio Grande do Sul precisa demonstrar capacidade de construir soluções e dar previsibilidade para quem deseja investir aqui”, afirmou.
O deputado também ressaltou que o tema já mobiliza diferentes setores políticos e institucionais. Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa encaminhou uma carta de apoio institucional ao empreendimento, subscrita por 11 das 12 bancadas parlamentares da Casa, além da instalação de uma Frente Parlamentar destinada ao acompanhamento do projeto.
Além dele, Adriana Lara (PL), Rodrigo Lorenzoni (PP), Halley Lino (PT), Felipe Camozzato (Novo), Sofia Cavedon (PT), Juvir Costela (MDB) e Matheus Gomes (PSol) analisaram as informações da empresa, dos ambientalistas e das prefeitas dos municípios afetados pelo empreendimento.
Posteriormente à fala dos parlamentares, Clóvis Zimmer e Otemar Alencastro responderam os principais questionamentos dos ambientalistas e entidades contrárias à implantação da nova fábrica.
Ao final do encontro, ficou evidenciado o entendimento sobre a importância de manter o diálogo entre empresas, órgãos públicos, entidades representativas e sociedade, buscando garantir que o processo avance com segurança jurídica, transparência e equilíbrio entre desenvolvimento econômico e respeito às exigências legais.
A audiência reforçou o papel da Assembleia Legislativa como espaço de construção institucional em torno de projetos considerados estratégicos para o futuro econômico do Rio Grande do Sul.
Foto: Marcelo Oliveira
Fonte: Agência de Notícias AL/RS
