Funai é favorável ao licenciamento ambiental da fábrica da CMPC; AGU e Casa Civil querem destravar projeto de celulose de R$ 27 bi
Em novo posicionamento favorável ao trâmite da licença ambiental para a CMPC, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou concordância com o escopo de consulta a indígenas que está sendo considerado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). No texto enviado à coluna de GZH, acrescentou que não cabe à Funai “alterar ou ampliar o objeto do licenciamento”.
O posicionamento da Funai é essencial para prosseguir o licenciamento ambiental na Fepam, que está para sair. Lembrando que ele vem sendo questionado pelo procurador Ricardo Gralha Massia, do Ministério Público Federal (MPF). Primeiro, foi por recomendação, suspensa pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, mais recentemente, por ação judicial. Em uma primeira decisão, a Justiça Federal não atendeu ao pedido de suspensão imediata dos trâmites e deu espaço para contraditórios, cujo prazo termina nesta terça-feira (9).
O MPF quer consulta a um número muito maior de indígenas do Estado, quilombolas e pescadores, o que a CMPC considera inviável. Ainda na manifestação enviada à coluna, a Funai disse que acompanha os impactos do empreendimento sobre os povos indígenas Mbyá Guarani e Kaingang e que “os procedimentos de consulta e participação poderão ser ajustados de modo a contemplar eventual demanda das comunidades afetadas.” Logo na sequência, lembra, o que já foi noticiado pela coluna, que recebeu documento de líderes indígenas da área do projeto em Barra do Ribeiro informando que estão participando de “reuniões técnicas, discussões institucionais e demais ações ligadas aos estudos” do licenciamento e que são contrários à sua suspensão e ao seu questionamento pelo MPF sem que fossem consultados.
O Projeto Natureza prevê investimento de R$ 27 bilhões. Sua aprovação final será submetida em breve à direção global da CMPC, no Chile.
AGU e Casa Civil
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Casa Civil da Presidência da República devem atuar nas próximas semanas para tentar destravar o projeto de construção de uma fábrica de celulose da multinacional chilena CMPC no Rio Grande do Sul. Avaliado em R$ 27 bilhões, o empreendimento enfrenta um impasse relacionado ao processo de licenciamento ambiental.
Segundo informações do Poder 360, os órgãos federais estudam uma manifestação favorável à continuidade do projeto, considerado estratégico para a economia do estado e para a expansão da indústria brasileira de celulose. O objetivo é buscar uma solução para as divergências entre a empresa e o Ministério Público Federal (MPF).
A CMPC alega que os pedidos do MPF não estão previstos em nenhuma lei brasileira e trata o caso como um ineditismo jurídico. Por esse motivo, a empresa procurou a AGU e a Casa Civil, que já sinalizaram que devem apoiar a companhia no processo.
Antonio Lacerda, diretor-geral de Celulose da CMPC no Brasil afirma que projetos de celulose instalados recentemente no Mato Grosso não passaram por esse tipo de questionamento. A avaliação do executivo é que uma vitória do MPF no caso abriria um precedente inédito no país, visão também compartilhada pela AGU e pela Casa Civil.
A manifestação da AGU e da Casa Civil deve integrar as discussões jurídicas e administrativas em andamento, numa tentativa de viabilizar o avanço do projeto sem comprometer as exigências ambientais previstas na legislação.
Fonte: GZH – Giane Guerra e Poder 360
