Estado e direção da CMPC alinham ações para assegurar regularidade do Projeto Natureza
O governador Eduardo Leite reuniu-se novamente, nesta segunda-feira (25/5), com o diretor-geral da CMPC no Brasil, Antônio Lacerda, para acompanhar os desdobramentos da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo o Projeto Natureza. O empreendimento, previsto para Barra do Ribeiro, representa um investimento de cerca de R$ 27 bilhões e é considerado o maior aporte privado da história do Rio Grande do Sul.
Durante o encontro, o governador destacou que o Estado segue atuando para assegurar a regularidade dos trâmites de licenciamento ambiental conduzidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Os órgãos técnicos estaduais vêm trabalhando com responsabilidade, rigor e observância integral da legislação ambiental e dos critérios relacionados às comunidades tradicionais, dentro dos parâmetros exigidos para o processo de licenciamento.
Estado defende legalidade do processo de licenciamento
O governador afirmou ainda que o entendimento do Estado é de que os questionamentos apresentados pelo MPF não deverão prosperar judicialmente. Segundo o governo, a ação propõe uma ampliação indiscriminada de consultas a comunidades tradicionais, incluindo grupos sem qualquer impacto direto comprovado pelo empreendimento, o que extrapola as exigências previstas na legislação. O Estado ressalta que respeita plenamente o papel constitucional das instituições e o debate jurídico em curso, mas sustenta que todos os procedimentos adotados até aqui seguem respaldo técnico e legal.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acompanha o caso junto à Justiça Federal e já orientou a Fepam a manter a continuidade das análises técnicas relacionadas ao processo de licenciamento, uma vez que não há qualquer decisão cautelar determinando a paralisação dos trabalhos, e da absoluta tranquilidade em relação ao cumprimento das previsões legais em todo o processo.
“O governo tem absoluta confiança de que conseguiremos garantir para o Rio Grande do Sul esse investimento tão importante, pelos efeitos positivos que ele terá na geração de emprego, renda e desenvolvimento”, afirmou o governador.
Também participaram da reunião o vice-governador Gabriel Souza, o secretário extraordinário Geral de Governo, Artur Lemos, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Centenas de pessoas fazem manifestação a favor de investimento bilionário da CMPC em Barra do Ribeiro
Uma manifestação pacífica de centenas de moradores, autoridades, empresários e movimentos sindicais da Costa Doce às margens da BR 116, na localidade de Douradilho, em Barra do Ribeiro, na manhã desta quinta-feira, pediu a continuidade do Projeto Natureza, da CMPC, que pretende investir por volta de R$ 27 bilhões em um novo complexo fabril de celulose no município. Não houve bloqueio da rodovia.
Considerado o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, o projeto é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). O órgão alega não ter havido a chamada Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) às comunidades indígenas potencialmente atingidas dos Guarani Mbyá, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim como possíveis falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentado pela empresa.
A CMPC, que estima cerca de seis mil empregos gerados com o projeto em curso, nega todas as contestações, dizendo estar rigorosamente dentro da lei e da fiscalização de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O governo do Estado assumiu publicamente posição favorável à CMPC, assim como 52 dos 55 deputados estaduais e grande parte da bancada federal gaúcha, segundo a empresa.
A companhia chilena, que já aportou cerca de US$ 400 milhões no Projeto Natureza, havia recentemente sinalizado a intenção de remeter o empreendimento ao Paraguai se o imbróglio federal continuar no Brasil até o final do ano, mas segundo o diretor de Celulose da CMPC, Antônio Lacerda, que esteve na mobilização, “a primeira, a segunda e a terceira opções” são Barra do Ribeiro.
“Não acredito que vamos perder para outros países. O risco maior é de o empreendimento não acontecer. Temos que apostar e lutar para que ele ocorra e mais de 80 mil pessoas sejam impactadas positivamente. O que o MPF pede é inédito no Brasil, não somente para nosso investimento. Esse ineditismo jurídico não pode prosperar”, afirmou ele. “Estive em Brasília ontem e temos o integral apoio do presidente Lula e ministérios para estes investimentos”, afirmou ele. Caminhões se posicionaram e cartazes pedindo a continuidade do projeto foram expostos. Houve falas de autoridades e inclusive uma camiseta foi confeccionada com os dizeres “Barra do Ribeiro é CMPC”.
Trajando uma bandeira do município, o prefeito de Barra do Ribeiro, João Francisco Silva Feijó, disse que o Projeto Natureza é um divisor de águas para a cidade, que poderá aumentar sua arrecadação de impostos em quase três vezes os valores atuais caso o empreendimento se concretize. “As pessoas estão ansiosas, os comércios, lojistas, empresários querem investir aqui na nossa cidade. Qual o prefeito que não quer uma CMPC ou qualquer empresa que gere empregos e renda para a comunidade? Precisamos muito que essa empresa permaneça em nossa cidade e no Rio Grande do Sul”, comentou Feijó.
Para o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Guaíba e Região, Ideraldo Souza da Silva, “o Estado está terminado” caso o projeto da CMPC não avance. “Não somente Barra do Ribeiro estará quebrada, mas o Estado como um todo, porque a empresa transporta material para todos os lugares. E isso vai trazer uma crise muito grande. Guaíba não desenvolvia da maneira como desenvolveu depois da chegada da CMPC. Ela é uma potência para nosso Estado, e não pode ir embora”, disse Silva.
Lacerda da CMPC manteve a posição de que há dados técnicos e embasamento legal bem fundamentado para sustentar o projeto. Há imenso potencial de desenvolvimento econômico, geração de renda e total respeito ao meio ambiente e às comunidades indígenas e tradicionais locais. Prova disso, de acordo com ele, é o apoio de praticamente todos os partidos políticos, com adesão declarada de 53 dos 55 deputados estaduais, além de uma parte maciça da bancada federal do Rio Grande do Sul.
“Pela forma como este projeto está andando, talvez seja a maior mobilização política e empresarial da história do Estado, porque há uma união muito grande em torno deste projeto fundamental para a economia. Não há justificativa, do ponto de vista das críticas, de que haverá algum tipo de agressão ao meio ambiente. Nossos efluentes são tratados à exaustão e lançados ao Guaíba talvez com qualidade melhor do que a água de lá”, observou ele.
O investimento da CMPC, de uma nova planta industrial de produção de celulose, é considerado um dos maiores investimentos privados da história do Rio Grande do Sul, anunciado no final de abril de 2024. Em operação, a empresa deverá promover 1,5 mil vagas de trabalho diretas e indiretas, e terá capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas de celulose branqueada de eucalipto.
Fonte: Governo do RS e Correio do Povo
