O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema) aprovou, na tarde desta quinta-feira (10/07), a atualização é referente à Resolução 498/2023, documento...
Cadastro Florestal tem página reformulada
O Cadastro Florestal teve sua página reformulada, com reestruturação do conteúdo, para facilitar a navegação ao produtor. O cadastro é mantido pela Secretaria da Agricultura,...
Seapi publica duas Instruções Normativas alterando pontos do Cadastro Florestal Estadual
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) publicou duas Instruções Normativas relativas ao Cadastro Florestal Estadual no Diário Oficial do Estado em...
Consema analisa atualização do ZAS
Na quinta-feira (12/06), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizou sua 277ª Reunião Ordinária na sede da Sema, com a presença de 26 conselheiros....
Governo RS assina novo decreto estadual que regulamenta conservação e uso sustentável do bioma Pampa
O governador Eduardo Leite assinou, nesta terça-feira (3/6), um novo decreto que regulamenta aspectos fundamentais para a conservação, proteção, recuperação e uso sustentável do bioma...
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021,...
Famurs manifesta preocupação sobre decisão de inconstitucionalidade de regras de licenciamento ambiental
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADI 6618, considerou inconstitucional dispositivos de norma que trata processo de licenciamento ambiental no RS A...
Artigo – Agronegócio e ICMS: como ficarão as contribuições a fundos estaduais após a reforma tributária?
Artigo da dra. Gabriela Loss ao Consultor Jurídico (Conjur) destaca que não é nova, para as empresas do agronegócio que trabalham com produtos primários e...
Aprovado projeto que amplia para 20 anos prazo de proteção a cultivares
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) texto alternativo (subsitutivo) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL)...
Proprietários tem até outubro para regularizar propriedade em fronteira
Em reunião realizada no dia 26 de março, a Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul, discutiu sobre a ratificação dos imóveis em faixa de fronteira....