O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, deferiu no dia 02/06/2021, o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo IAT (órgão...
Insegurança jurídica ameaça setor produtivo na região sul
As Federações das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Paraná (FIEP) e Rio Grande do Sul (FIERGS) defendem a aplicação do Código Florestal Brasileiro para as...