Por Elisa Ulbricht, pós-graduada em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público...
Artigo: Silvicultura no Brasil e seus desafios
Por Roberto Bonse –Head | Divisão de Gerenciamento & Negócio da STCP O Projeto de Lei (PL) 1366/2023 que estava tramitando no Congresso Nacional, e que havia...
Lei reduz burocracia para declaração do Imposto Territorial Rural
O Governo Federal publicou nesta quarta (24), no Diário Oficial da União, a Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a...
Ibama oficializa cancelamento da TCFA a partir do segundo trimestre
O IBAMA oficializou nesta quarta-feira (03/07), por meio de publicação em página oficial, o cancelamento dos débitos relacionados à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental...
Câmara Setorial de Florestas Plantadas debate sanção da Lei Nº 14.876
Na 62ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial de Florestas Plantadas, discutiu-se a recente sanção da Lei nº 14.876 de 2024, que exclui a silvicultura do...
Governo Federal sanciona Lei que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras
Com a sanção, será simplificado o licenciamento ambiental para o plantio de florestas para fins comerciais O Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei 14.876,...
Projeto que retira a silvicultura das atividades poluidoras dá entrada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara
O PL 1366/2022 (antigo PLS 214/2015), que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras, deverá passar pelo crivo das comissões de Meio Ambiente...
Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs e a execução de atividades agrosilvopastoris da Mata Atlântica
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, deferiu no dia 02/06/2021, o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo IAT (órgão...
Diálogo Florestal promove debate no Rio Grande do Sul sobre PRA e PRADAs
Dia 8 de junho aconteceu de modo online um debate sobre o cenário do Estado do Rio Grande do Sul quanto ao Programa de Regularização...
Insegurança jurídica ameaça setor produtivo na região sul
As Federações das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Paraná (FIEP) e Rio Grande do Sul (FIERGS) defendem a aplicação do Código Florestal Brasileiro para as...