O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região decidiu extinguir a ação movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual que questionava a regularização de áreas...
Ageflor promove Ciclo de Palestras com a associada Carpena Advogados
No dia 27 de agosto, as sócias da Carpena Advogados Jaqueline Francesquetti e Flavia Goes ministraram palestras para os associados da Ageflor abordando temas jurídicos...
Recomposição da Mata Atlântica é tema de curso à distância lançado pela Embrapa
A Embrapa acaba de disponibilizar a primeira de seis "Trilhas" de aprendizagens sobre “Recomposição de Áreas Degradadas e/ou Alteradas nos Biomas Brasileiros”. Interessados já podem acessar, de...
BNDES aprova R$ 77 mi do Fundo Clima para projeto de silvicultura com captura de carbono na Mata Atlântica
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 77,6 milhões, por meio da linha Fundo Clima, em parceria com o Ministério do...
Ministério do Meio Ambiente lança consulta pública do PP Mata Atlântica
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na segunda-feira (23/12), consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e...
Artigo: Campos de altitude, mais um caso de autuação contrária à legislação
Por Elisa Ulbricht, pós-graduada em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público...
As florestas plantadas impactam negativamente os biomas naturais?
Por Eduardo Allgayer Osorio Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou recentemente a atualização do Zoneamento Ambiental para a Atividade da Silvicultura no RS (ZAS),...
Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs e a execução de atividades agrosilvopastoris da Mata Atlântica
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, deferiu no dia 02/06/2021, o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo IAT (órgão...
Insegurança jurídica ameaça setor produtivo na região sul
As Federações das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Paraná (FIEP) e Rio Grande do Sul (FIERGS) defendem a aplicação do Código Florestal Brasileiro para as...