Por Elisa Ulbricht, pós-graduada em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público...
As florestas plantadas impactam negativamente os biomas naturais?
Por Eduardo Allgayer Osorio Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou recentemente a atualização do Zoneamento Ambiental para a Atividade da Silvicultura no RS (ZAS),...
Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs e a execução de atividades agrosilvopastoris da Mata Atlântica
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, deferiu no dia 02/06/2021, o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo IAT (órgão...
Insegurança jurídica ameaça setor produtivo na região sul
As Federações das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Paraná (FIEP) e Rio Grande do Sul (FIERGS) defendem a aplicação do Código Florestal Brasileiro para as...