Aprovado parecer ao PL que declara a atividade Agrossilvipastoril como de relevante interesse
Reunida na manhã desta quarta-feira (10), os deputados que compõem a Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, aprovou o parecer favorável do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) ao projeto de lei (PL) 248/2023, que declara a atividade agrossilvipastoril como de relevante interesse social, público e econômico no Estado do Rio Grande do Sul (RS).
A proposta do deputado Guilherme Pasin se deve ao papel primordial da atividade agrossilvipastoril para a economia gaúcha, o que acaba impactando positivamente em nossa sociedade. O relatório e a proposição receberam declarações de apoio dos deputados Prof. Claudio Branchieri (PL) e do deputado Zé Nunes (PT).
De acordo com o parecer, a relevância da atividade agrossilvipastoril também transcende a dimensão estritamente econômica. A própria Resolução CONAMA nº 458/2013 reconhece que tais atividades compreendem ações relacionadas à agricultura, pecuária, aquicultura, silvicultura e manejo sustentável da fauna e da flora, destinadas tanto ao uso econômico quanto à preservação e conservação dos recursos naturais renováveis.
Agora, a proposição segue para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo – CAPPC, para exame e parecer.
Foto: Marcelo Oliveira/AL RS
Fonte: Agência de Notícias ALRS
