A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (30), o parecer favorável ao Projeto de Lei 481/2023, de autoria do...
Artigo: Campos de altitude, mais um caso de autuação contrária à legislação
Por Elisa Ulbricht, pós-graduada em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público...
Artigo: Silvicultura no Brasil e seus desafios
Por Roberto Bonse –Head | Divisão de Gerenciamento & Negócio da STCP O Projeto de Lei (PL) 1366/2023 que estava tramitando no Congresso Nacional, e que havia...
Receita entende que créditos de reposição florestal devem ser tributados pelo IRPJ
A Receita Federal entende que os créditos de reposição florestal são ativos intangíveis e os ganhos obtidos com sua comercialização pelas empresas no regime do...
Proposta de adiar lei antidesmatamento reconhece pleito do governo por maior clareza na lei
A proposta de adiamento da lei antidesmatamento da União Europeia, anunciada nesta quarta-feira (2/10) pela Comissão Europeia, premia os esforços do governo brasileiro e de...
Carvão vegetal terá novas embalagens com informação de origem de florestas plantadas
As embalagens de carvão vegetal no Rio Grande do Sul passarão a ter em seus rótulos a expressão “Carvão vegetal de florestas plantadas”. É o...
Lei reduz burocracia para declaração do Imposto Territorial Rural
O Governo Federal publicou nesta quarta (24), no Diário Oficial da União, a Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a...
Ibama oficializa cancelamento da TCFA a partir do segundo trimestre
O IBAMA oficializou nesta quarta-feira (03/07), por meio de publicação em página oficial, o cancelamento dos débitos relacionados à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental...
Câmara Setorial de Florestas Plantadas debate sanção da Lei Nº 14.876
Na 62ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial de Florestas Plantadas, discutiu-se a recente sanção da Lei nº 14.876 de 2024, que exclui a silvicultura do...
Governo Federal sanciona Lei que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras
Com a sanção, será simplificado o licenciamento ambiental para o plantio de florestas para fins comerciais O Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei 14.876,...