O Congresso Nacional concluiu, nesta quarta-feira (3), a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV 11/2025), originado da Medida Provisória 1.308/2025, que institui a...
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição
Deputados de partidos da base do governo e também da oposição defenderam a aprovação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE)...
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral...
Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos
Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025), com 63 dispositivos...
ADI sobre Código Ambiental de SC pode comprometer 244 mil empregos, diz FIESC
Estudo da Federação das Indústrias (FIESC) integra pedido para ingressar como terceiro na ação da Procuradoria Geral da República, protocolado nesta terça-feira (5), e mostra...
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria...
Consema aprova atualização de regras para plantio de florestas
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema) aprovou, na tarde desta quinta-feira (10/07), a atualização é referente à Resolução 498/2023, documento...
Cadastro Florestal tem página reformulada
O Cadastro Florestal teve sua página reformulada, com reestruturação do conteúdo, para facilitar a navegação ao produtor. O cadastro é mantido pela Secretaria da Agricultura,...
Seapi publica duas Instruções Normativas alterando pontos do Cadastro Florestal Estadual
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) publicou duas Instruções Normativas relativas ao Cadastro Florestal Estadual no Diário Oficial do Estado em...