Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de março de 2025, a Resolução do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF) nº...
Norma técnica de paletes de madeira é publicada pela ABNT
A indústria de produtos de madeira no Brasil celebra mais um marco significativo com a publicação da norma técnica ABNT NBR 17222 – Paletes de...
Ministério do Meio Ambiente lança consulta pública do PP Mata Atlântica
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na segunda-feira (23/12), consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e...
Sancionada lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária
A Presidência da República sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária. A Lei 15.070/2024, que havia sido aprovada pelo Senado...
Comissão do Senado aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial
Durante a sessão desta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial, para empresas que...
Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil
Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta...
Assembleia Legislativa aprova projeto que garante segurança jurídica à Aviação Agrícola no RS
Na tarde desta terça-feira (03), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, com ampla maioria, o Projeto de Lei 442/23, de autoria do...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado...
UE propõe adiamento na Lei Antidesmatamento
A Comissão Europeia anunciou na quarta-feira (02/11) a intenção de adiar em um ano a entrada em vigor da sua Lei Antidesmatamento, inicialmente prevista para...
Projeto que institui Selo Verde avança na CSMA
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (30), o parecer favorável ao Projeto de Lei 481/2023, de autoria do...